PL 1100/2003
Institui o Programa de Renda Mínima.
- Autor
- Dep. Paes Landim (DEM-PI)Direita
- Apresentado em
- 27/05/2003
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 27/05/2003
Paes Landim (DEM)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 27/05/2003
Paes Landim (DEM)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa de Renda Mínima, concessão, salário mínimo, criança, adolescente, aluno, ensino fundamental, ensino médio, ensino profissionalizante, educação superior, idoso, exigência, prestação de serviços, beneficiário, dedução, Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), comprovação, pagamento, benefício, tributação, benefício fiscal. Partido do autor: direita.