Jurandy Loureiro

Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para tornar obrigatória a proteção das hélices das embarcações.

Apresentado em 06/10/2009 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para tornar obrigatória a proteção das hélices das embarcações.

Apresentado em 05/05/2009 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a licença provisória para a execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária no Brasil.

Apresentado em 10/03/2009 · Arquivada

Dispõe sobre a comunicação, aos órgãos executivos estaduais de trânsito, de falecimento de condutor de veículo.

Apresentado em 12/02/2009 · Arquivada

Dispõe sobre a aplicação do teste do etilômetro (bafômetro) para os motoristas ou pilotos de transportes coletivos intermunicipais e interestaduais.

Apresentado em 12/02/2009 · Arquivada

Acrescenta dispositivo sobre o tempo máximo de permanência na direção de estabelecimentos penais à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que dispõe sobre a Execução Penal.

Apresentado em 17/12/2008 · Arquivada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar, em cardápios e cartas de bebidas de bares, restaurantes, lanchonetes e similares, informação sobre as penalidades aplicáveis ao motorista que consumir bebida alcoólica.

Apresentado em 17/12/2008 · Arquivada

Determina notificação compulsória de violência contra mulher atendida nos serviços de urgência e emergência.

Apresentado em 06/12/2007 · Arquivada

Dispõe sobre a instalação de dispositivos para captação de águas de chuvas em imóveis residenciais e comerciais.

Apresentado em 06/12/2007 · Tramitando em Conjunto

Proíbe as empresas do ramo de seguro de veículos automotores a utilizarem o endereço residencial do consumidor como fator de risco para efeito de cálculo e estipulação do valor do prêmio do seguro.

Apresentado em 06/12/2007 · Arquivada

Institui e normatiza o atendimento religioso nas plataformas de petróleo "Off-Shore".

Apresentado em 06/12/2007 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a proibição de cobrança pela instalação e utilização de pontos adicionais de TV a cabo no domicílio do assinante.

Apresentado em 04/10/2007 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a exibição obrigatória de filmes de curta duração em todos as salas de cinemas do País, que versam sobre as conseqüências do aquecimento global e a importância da defesa do meio ambiente.

Apresentado em 04/10/2007 · Tramitando em Conjunto

Institui o Programa Adote uma Nascente, em todo o território nacional.

Apresentado em 04/10/2007 · Arquivada

Acrescenta parágrafo ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

Apresentado em 04/10/2007 · Arquivada

Cria o Programa Moeda Ecológica, destinado à troca de Material Reciclável de Lixo Doméstico por Alimentos nos Supermercados.

Apresentado em 23/08/2007 · Arquivada

Institui a meia-entrada para professores da rede pública e privada em estabelecimentos que promovam lazer e cultura e dá outras providências.

Apresentado em 23/08/2007 · Arquivada

Dispõe sobre a etiquetagem de produtos nacionais ou estrangeiros, alertando o consumidor sobre os graus de impacto ambiental.

Apresentado em 23/08/2007 · Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Obriga as empresas de telefonia fixa a criar o serviço "Disque Consumo" e dá outras providências.

Apresentado em 18/06/2007 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a criação do "Cadastro Nacional de Pessoas Albergadas"

Apresentado em 18/06/2007 · Arquivada

Dispõe sobre a criação do "Cadastro Nacional de Pessoas Hospitalizadas".

Apresentado em 18/06/2007 · Arquivada

Dispõe sobre a criação do "Cadastro Nacional do Sistema Carcerário".

Apresentado em 18/06/2007 · Arquivada

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Escola Técnica Federal do Petróleo na Região Norte do Estado do Espírito Santo, no Município de São Mateus.

Apresentado em 18/06/2007 · Arquivada

Acrescenta parágrafo ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

Apresentado em 18/06/2007 · Arquivada

Obriga as instituições de ensino superior públicas e privadas a implantar o sistema de coleta da impressão digital para identificação dos candidatos inscritos no concurso vestibular.

Apresentado em 18/06/2007 · Arquivada