João Paulo Gomes da Silva

Dispõe sobre proibição de se subempreitar execução de obras e serviços contratados com os Poderes Públicos.

Apresentado em 14/06/2006 · Arquivada

Dispõe sobre as políticas públicas de assentamento e reforma agrária, e dá outras providências.

Apresentado em 14/06/2006 · Arquivada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de aquisição de telefone celular no ato da habilitação da respectiva linha junto às concessionárias do serviço.

Apresentado em 04/05/2006 · Arquivada

Dispõe sobre o estabelecimento de condições para adoção do sistema digital na televisão brasileira e dá outras providências.

Apresentado em 22/03/2006 · Arquivada

Acresce o art. 539-A ao Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

Apresentado em 15/03/2006 · Arquivada

Tipifica como Contravenção Penal, nos termos do Decreto-lei nº 3.688 de 03 de outubro de 1941, a prática do esporte conhecido como "bungee jump', e dá outras providências.

Apresentado em 05/07/2005 · Arquivada

Altera disposições da Lei nº 9.069, de 01 de janeiro de 1995, para limitar a 2(dois) dígitos após a vírgula o fracionamento da moeda brasileira.

Apresentado em 07/10/2004 · Arquivada

Dispõe sobre a proibição de se lacrar as janelas dos veículos de transportes coletivo terrestre de passageiros e dá outras providências.

Apresentado em 06/04/2004 · Arquivada

Dispõe sobre o perdimento em favor da União, de recursos ilegalmente depositados em instituições financeiras no exterior, e dá outras providências.

Apresentado em 17/12/2003 · Arquivada

Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, que dispõe sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de imposto de competência dos Estados e de transferências por estes recebidos, pertencentes aos municípios, e da outras providências.

Apresentado em 09/12/2003 · Arquivada

Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Instrumentador.

Apresentado em 14/10/2003 · Arquivada

Acrescenta artigo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que institui o Código de Defesa do Consumidor.

Apresentado em 01/10/2003 · Arquivada

Dispõe sobre eleições nas entidades de classe e dá outras providências.

Apresentado em 17/09/2003 · Arquivada

Acrescenta parágrafo 3º ao art.74 do Código Brasileiro de Trânsito - Lei nº 9.503, de 23 setembro de 1997.

Apresentado em 23/07/2003 · Arquivada

Dispõe sobre sinalização no transporte de cargas e passageiros.

Apresentado em 26/06/2003 · Arquivada

Dispõe sobre o ressarcimento à rede pública de saúde pelos planos e seguros de saúde privados.

Apresentado em 26/06/2003 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta inciso VIII ao art. 24 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e dá outras providências.

Apresentado em 25/06/2003 · Arquivada

Dispõe sobre o uso dos aparelhos de telefones celulares em salas de aula, teatros, cinemas e igrejas e dá outras providências.

Apresentado em 25/06/2003 · Arquivada

Revoga o inciso II do § 5º do art. 39 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997; acrescenta § 6º ao mesmo artigo, e dá outras providências.

Apresentado em 21/05/2003 · Arquivada

Acrescenta disposições ao art. 77 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e dá outras providências.

Apresentado em 30/04/2003 · Arquivada