PL 7209/2006
Dispõe sobre as políticas públicas de assentamento e reforma agrária, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. João Paulo Gomes da Silva (PSB-MG)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 14/06/2006
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 14/06/2006
João Paulo Gomes da Silva (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 14/06/2006
João Paulo Gomes da Silva (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Prioridade, utilização, terras públicas, políticas públicas, assentamento, reforma agrária, infra - estrutura, produção agrícola, produção agropecuária, produção industrial, instalação, cooperativa, garantia, preço mínimo, produto agríciola, isenção fiscal, tributos, assistência técnica, treinamento, capacitação profissional, trabalhador. Partido do autor: centro-esquerda.