João Gualberto

Altera a Lei Nº 8.666, de 21 de Junho de 1993.

Apresentado em 17/10/2018 · Arquivada

Altera a Lei Nº 7.347, de 24 de julho de 1985 e a Lei Nº 8.429, de 2 de Junho de 1992.

Apresentado em 17/10/2018 · Arquivada

Dispõe sobre legislação tributária federal sobre combustíveis.

Apresentado em 11/07/2018 · Arquivada

Altera o art. 26-C da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para vedar a suspenção cautelar da inelegibilidade cominada no art. 1º, I, alíneas b", "c", "d", "e", "f", "g", "h", "j", "k", "l", "m", "n", "o", "p" e "q" do inciso I do art. 1º, da referida Lei.

Apresentado em 06/06/2018 · Arquivada

Reduz o número de Deputados Federais.

Apresentado em 29/05/2018 · Tramitando em Conjunto

Determina o percentual mínimo de cacau nos chocolates e seus derivados, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional e torna obrigatória a informação do percentual de cacau nos rótulos de cacau.

Apresentado em 16/05/2018 · Arquivada

Propõe a vedação a qualquer transferência involuntária de recursos às entidades do "Sistema S".

Apresentado em 07/02/2018 · Arquivada

Regulamenta as transferências voluntárias de recursos federais, retirando as competências das Leis de Diretrizes Orçamentárias para fazê-lo anualmente.

Apresentado em 24/06/2015 · Arquivada

Estabelece a vedação de que os municípios realizem pagamentos de contribuições a entidades representativas por meio da vinculação da parcela do Fundo de Participação dos Municípios que lhes cabe.

Apresentado em 12/05/2015 · Arquivada

Dispõe sobre a recomposição do salário mínimo em razão da revisão do crescimento da economia pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

Apresentado em 12/05/2015 · Arquivada