Janete Rocha Pietá

Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos e a comercialização de produtos de sua autoria conforme o Parágrafo Único do Artigo 1º.

Apresentado em 16/09/2014 · Arquivada

Dispõe sobre indenização à vítima de ação praticada por agente de segurança do Estado, e dá outras providências

Apresentado em 07/04/2014 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre as cooperativas habitacionais.

Apresentado em 11/12/2013 · Arquivada

Dispõe sobre a jornada de trabalho dos trabalhadores e trabalhadoras que exercem atividades exaustivas de propaganda ou divulgação nas vias públicas.

Apresentado em 25/04/2013 · Arquivada

Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, incluindo o acesso à energia entre os direitos sociais.

Apresentado em 13/11/2012 · Arquivada

Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, proibindo o registro de produtos que tenham em sua composição o aldicarbe, e dá outras providências.

Apresentado em 06/11/2012 · Arquivada

Acrescenta o art. 113-A ao Código Tributário Nacional (CTN) - Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, para limitar o valor das multas aplicadas em função do descumprimento da obrigação tributária principal a 50% (cinquenta por cento) do valor do tributo devido.

Apresentado em 01/11/2012 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para incluir o acesso à água como um direito social.

Apresentado em 31/10/2012 · Arquivada

Altera o § 2º do art. 42 da Lei nº 8.069 de 13 de junho de 1990, para permitir a adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos.

Apresentado em 30/08/2011 · Arquivada

Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para garantir o oferecimento da vacinação contra a hepatite "A" e hepatite "B" na rede pública de saúde.

Apresentado em 24/08/2011 · Arquivada

Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na Região do Alto Tietê.

Apresentado em 02/08/2011 · Arquivada

Altera o inciso I do art. 1.829 da Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.

Apresentado em 02/08/2011 · Arquivada

Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB).

Apresentado em 02/08/2011 · Arquivada

Institui a Semana Nacional de Conscientização e Prevenção à Anorexia Nervosa e Bulimia Nervosa, e dá outras providências.

Apresentado em 07/06/2011 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Dispõe sobre o percentual mínimo de recursos destinados a educação indígena e quilombola.

Apresentado em 07/06/2011 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática gênero e suas relações intra e interpessoais.

Apresentado em 13/07/2010 · Arquivada

Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo integrais para estudantes de cursos de idiomas e de informática, cuja renda familiar mensal per capita não exceda o valor de até 1 (um) salário-mínimo.

Apresentado em 22/06/2010 · Arquivada

Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Apresentado em 15/07/2009 · Arquivada

Inclui § 5º no art. 159 da Constituição Federal.

Apresentado em 04/10/2007 · Arquivada

Dispõe sobre a produção de alimentação adaptada para pessoas com anemia falciforme.

Apresentado em 26/09/2007 · Arquivada

Altera o art. 3º da Lei nº 9.867, de 10 de novembro de 1999, para dispor sobre a inclusão dos idosos como pessoas em desvantagem para efeito de inserção no mercado econômico por meio de Cooperativas Sociais, bem como para permitir que os representantes legais das pessoas em desvantagem e incapazes, nos termos do Código Civil, possam ser sócios das referidas Cooperativas.

Apresentado em 04/09/2007 · Arquivada

"Dispõe sobre o fornecimento de alimentação adaptada para crianças portadoras de diabetes melito em toda rede pública de ensino".

Apresentado em 26/06/2007 · Arquivada

Dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de "assédio moral" nas dependências da Administração Pública Federal Direta e Indireta por servidores públicos federais.

Apresentado em 15/05/2007 · Devolvida ao(à) Autor(a)