Giovani Cherini

Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que "Dispõe sobre o exercício da Medicina" para garantir ao médico a autonomia para prescrever o tratamento que julgar mais adequado para a pessoa por ele assistida.

Apresentado em 10/11/2021 · Aguardando Parecer

Dispõe sobre a proibição da exigência do passaporte sanitário.

Apresentado em 15/10/2021 · Tramitando em Conjunto

Denomina Caxias do Sul "Vale do Grafeno e do Nióbio".

Apresentado em 05/10/2021 · Aguardando Parecer

Institui a Semana Nacional das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.

Apresentado em 01/09/2021 · Aguardando Designação de Relator(a)

Inclui o art. 29-A no Marco Civil da Internet para garantir transparência na edição de imagens na internet.

Apresentado em 02/08/2021 · Tramitando em Conjunto

Denomina “UCS – Vale do Grafeno e Nióbio” a Unidade de Inovação e Tecnológica da Universidade de Caxias do Sul, que promove a pesquisa e aplicação do grafeno e do nióbio.

Apresentado em 08/07/2021 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Dispõe sobre a obrigação de assegurar alcance às mensagens de usuários de redes sociais na internet.

Apresentado em 07/05/2021 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que “dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências”.

Apresentado em 07/05/2021 · Tramitando em Conjunto

Confere ao Município de Agudo-RS a denominação de Berço Nacional dos Dinossauros.

Apresentado em 08/04/2021 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera o Código de Trânsito Brasileiro para instituir como equipamento obrigatório em veículos automotores marcador de nível de combustível com precisão volumétrica.

Apresentado em 29/03/2021 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre os protocolos e utilização de medicamentos antivirais, antiparasitários e anti-inflamatórios para o tratamento precoce contra a Covid-19 na rede SUS.

Apresentado em 09/03/2021 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, no sentido de obrigar a oferta da opção de cancelamento de contrato nos aplicativos de internet dos prestadores de serviços de telecomunicações.

Apresentado em 04/02/2021 · Aguardando Definição Encaminhamento

Altera o art. 20 do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que "Dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências", para instituir seguro obrigatório destinado à cobertura de danos pessoais decorrentes de efeitos adversos causados pela administração de vacinas contra COVID-19 distribuídas ou comercializadas no território nacional.

Apresentado em 04/02/2021 · Aguardando Parecer

Dispõe sobre a autorização para produção, distribuição, comercialização e uso da substância dióxido de cloro, em solução, para a prevenção e tratamento da Covid-19, em todo o território nacional;

Apresentado em 04/02/2021 · Arquivada

Altera a Lei n. 12.097, de 24 de novembro de 2009, para dispor sobre a rastreabilidade da cadeia de carnes de ovinos, caprinos e equídeos, bem como para garantir a segurança contra o crime de abigeato.

Apresentado em 16/11/2020 · Arquivada

Altera a nº 5.352, de 8 de novembro de 1967, que “institui o "Dia Nacional da Saúde" para dispor sobre medidas de incentivo ao cuidado precoce em saúde.

Apresentado em 04/11/2020 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre o uso facultativo de máscaras de proteção facial no contexto da COVID-19 e dá outras providências.

Apresentado em 09/10/2020 · Arquivada

Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, que “Dispõe sobre os arranjos de pagamento e as instituições de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)”, para limitar a taxa de administração nos contratos de prestação de serviços firmados no âmbito do Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT), instituído pela Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976.

Apresentado em 29/09/2020 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre o acompanhamento de pessoas com Covid-19 internadas em unidades de terapia intensiva e leitos de internação.

Apresentado em 29/09/2020 · Arquivada

Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para reduzir temporariamente as alíquotas do Simples Nacional durante o estado de calamidade pública da COVID-19.

Apresentado em 09/09/2020 · Arquivada

Determina a inscrição do nome de Teori Albino Zavascki no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Apresentado em 02/09/2020 · Arquivada

"Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996 (Lei Murad), para restringir a publicidade de medicamentos nos meios de comunicação social."

Apresentado em 25/08/2020 · Aguardando Parecer · virou Lei 4340/2020

Reduz para 12,5% (doze inteiros e cinco décimos por cento) a alíquota do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica incidente sobre o lucro real, presumido ou arbitrado auferido durante o ano-calendário de 2021.

Apresentado em 21/08/2020 · Arquivada

Dispõe sobre nova causa de aumento de pena nos crimes de corrupção passiva e de corrupção ativa, consistente na sua prática em ocasião de calamidade pública; bem como insere esses delitos no rol de crimes hediondos.

Apresentado em 03/06/2020 · Arquivada

Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para tornar obrigatório o uso de equipamentos de máscaras de proteção em locais públicos e dá outras providências.

Apresentado em 22/04/2020 · Arquivada

Altera a Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951, e a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para prever crime no caso de aumento abusivo e injustificado de preços em caso de crise sanitária ou de abastecimento, de calamidade ou de emergência públicas, de estado de defesa ou de sítio ou ainda de guerra.

Apresentado em 23/03/2020 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre organização e funcionamento das cooperativas habitacionais e institui dever de criação de programa de apoio e fomento às cooperativas habitacionais nos projetos de lei de Plano Plurianual.

Apresentado em 04/02/2020 · Aguardando Parecer

Institui o dia 22 de novembro como o dia Nacional da Acupuntura/MTC e do Acupunturista .

Apresentado em 29/10/2019 · Pronta para Pauta

Altera a Constituição Federal para instituir o Sistema Parlamentarista de Governo.

Apresentado em 23/10/2019 · Tramitando em Conjunto

Institui a Política Nacional de Empreendedorismo, a ser desenvolvida em todas aas escolas técnicas e de nível médio do território nacional.

Apresentado em 03/10/2019 · Tramitando em Conjunto

Institui o dia 22 de novembro como o dia Nacional da Acupuntura/MTC e do Acupunturista.

Apresentado em 03/10/2019 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Confere ao Município de Nova Bréscia, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de "Terra dos Churrasqueiros".

Apresentado em 12/09/2019 · Aguardando Designação de Relator(a)

Obriga que o documento de cobrança de condomínio e encargos contenha informações detalhadas respectivamente ao que está sendo cobrado da unidade condominial.

Apresentado em 12/07/2019 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a redação do §º 2 do art. 43 da Lei 8078/90, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências

Apresentado em 12/07/2019 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a criação do Selo e do Programa "Amigo das Práticas Integrativas e Complementares", e dá outras providências.

Apresentado em 25/06/2019 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Dispõe sobre o exercício da Medicina e de outras providências.

Apresentado em 17/05/2019 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir as Práticas Integrativas e Complementares no campo de atuação do SUS.

Apresentado em 14/05/2019 · Pronta para Pauta

Acrescenta o art. 11-A à Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que "Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e dá outras providências, para os fins de incluir os técnicos agrícolas no âmbito do subprograma denominado Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR.

Apresentado em 09/05/2019 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre modificações de veículos automotores.

Apresentado em 07/05/2019 · Arquivada

Altera o art. 8º e acrescenta e altera incisos ao art. 6º da Lei nº 13.643, de 3 de abril de 2018, que regulamenta as profissões de Esteticista, que compreende o Esteticista e Cosmetólogo, e de Técnico em Estética.

Apresentado em 16/04/2019 · Aguardando Parecer

Modifica a Lei de Execução Penal para permitir a saída temporária apenas para a frequência a curso.

Apresentado em 11/04/2019 · Arquivada

Altera a legislação tributária federal, para possibilitar que as trocas de produtos realizadas por consumidor em unidade franqueada diversa daquela em que foram adquiridos não integrem as bases de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS.

Apresentado em 11/04/2019 · Aguardando Designação de Relator(a)

Estabelece o salário profissional dos Técnicos Agrícolas e dos Técnicos Industriais.

Apresentado em 26/03/2019 · Tramitando em Conjunto

Altera o artigo 11 da lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que "Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências".

Apresentado em 22/03/2019 · Aguardando Parecer

Veda a contratação de operações de crédito sob consignação em pagamento por aposentados e pensionistas; revoga o art. 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento e dá outras providências.

Apresentado em 13/03/2019 · Arquivada

Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para estender a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, na aquisição de automóveis, às pessoas com visão monocular.

Apresentado em 13/03/2019 · Tramitando em Conjunto

Susta os efeitos da Resolução Contran nº 729, de 6 de março de 2018 que trata do Sistema de Placas de Identificação de Veículos no MERCOSUL

Apresentado em 26/02/2019 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para estabelecer que 50% do valor das multas aplicadas pela ANEEL sejam repassadas aos Estados-membros, para a promoção de melhorias na universalização e no serviço de distribuição de energia elétrica, conforme regulamentação a ser estabelecida pela ANEEL.

Apresentado em 11/02/2019 · Arquivada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exame toxicológico.

Apresentado em 07/02/2019 · Tramitando em Conjunto

Suprime o regime semiaberto, e dá outras providências.

Apresentado em 27/11/2018 · Tramitando em Conjunto