Fatima Pelaes

Confere o título de “Capital Nacional do meio do mundo” a cidade de Macapá, no Estado do Amapá.

Apresentado em 22/10/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, para dispor sobre o atendimento prioritário e humanizado às pessoas com transtornos mentais graves e persistentes.

Apresentado em 22/10/2025 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 14.231, de 28 de outubro de 2021, para dispor sobre a inclusão do profissional psicólogo na estratégia saúde da família.

Apresentado em 21/10/2025 · Aguardando Parecer

Concede isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física aos professores da educação básica da rede pública e privada de ensino que atingirem metas de qualidade de ensino estabelecidas com base no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e em indicadores equivalentes, e dá outras providências.

Apresentado em 15/10/2025 · Tramitando em Conjunto

Inclui, na grade curricular obrigatória dos cursos de Licenciaturas e Pedagogia no Ensino Superior, as disciplinas Neurociências, Física Quântica e Ensino Transdisciplinar por Problemas e/ou Necessidades, com o objetivo de transformar o processo educativo, alinhando o pensamento, visão, sentimento e ação dos estudantes, promovendo o êxito no projeto de vida de cada estudante.

Apresentado em 15/10/2025 · Pronta para Pauta

Denomina "Rodovia Walter do Carmo" toda a extensão da rodovia BR-156, no Estado de Amapá.

Apresentado em 29/10/2014 · Arquivada

Dispõe sobre o combate à violência e à discriminação político-eleitorais contra a mulher.

Apresentado em 29/10/2014 · Arquivada

Inscreve o nome de Luiz Martins de Souza Dantas no Livro dos Heróis da Pátria.

Apresentado em 21/11/2013 · Arquivada

Dispõe sobre o combate à violência e à discriminação político-eleitorais contra a mulher.

Apresentado em 30/10/2013 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e dá outras providências, para determinar a ampliação progressiva do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para os profissionais da educação em exercício em escolas públicas de educação básica.

Apresentado em 02/04/2013 · Arquivada

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

Apresentado em 04/07/2012 · Arquivada

Acrescenta parágrafo único ao art. 43 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que "dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal", a fim de disciplinar a movimentação do percentual do Fundo Partidário destinado à promoção da participação feminina.

Apresentado em 06/03/2012 · Arquivada

Altera o art. 5º da Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para destinar recursos à formação e à melhora da remuneração de professores.

Apresentado em 06/03/2012 · Arquivada

Altera a redação do art. 3º da Lei Complementar 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, e dá outras providências".

Apresentado em 08/02/2012 · Arquivada

Acresce o art. 43-A à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, visando impedir o uso de contenção em presas nas ocasiões que especifica

Apresentado em 22/11/2011 · Arquivada

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para dispor sobre a classificação indicativa de trailers de obras audiovisuais e congêneres.

Apresentado em 22/11/2011

Instituí o dia 19 de novembro como o Dia Nacional do Empreendedorismo.

Apresentado em 21/09/2011 · Arquivada

Confere o título de "Capital Nacional do meio do mundo" a cidade de Macapá, no Estado do Amapá.

Apresentado em 02/06/2011 · Arquivada

Institui o dia 19 de novembro como o Dia Nacional do Empreendedorismo.

Apresentado em 08/02/2011 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Obrigatoriedade da Alfabetização em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS para Professores da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Superior em atividade, no sentido de possibilitar a comunicação direta com os Portadores de Necessidades Educativas Especiais Surdos e Deficientes Auditivos e a construção de práticas educativas que favoreçam o processo de Inclusão Social.

Apresentado em 23/11/2010 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Torna obrigatória a realização de cursos de reutilização e reciclagem do papelão descartado por supermercados e distribuidoras varejistas, a egressos do sistema prisional e jovens em cumprimento de medidas socieducativas.

Apresentado em 23/11/2010 · Arquivada

Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para incluir medida de apoio a deficientes visuais.

Apresentado em 09/12/2009 · Arquivada · virou Lei 7.699/2006

Inclui, no calendário das efemérides nacionais, o dia 25 de julho como Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha.

Apresentado em 04/06/2009 · Arquivada

Acresce dispositivos da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para incluir novos portos no Plano Nacional de Viação.

Apresentado em 06/05/2008 · Arquivada

Denomina "Aeroporto Internacional de Macapá - Vítor Santos", localizado na cidade de Macapá, capital do Amapá.

Apresentado em 18/12/2007 · Arquivada

Altera o limite de idade para isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física, referente à parcela dos rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma.

Apresentado em 17/07/2007 · Arquivada