PL 8046/2014
Dispõe sobre o combate à violência e à discriminação político-eleitorais contra a mulher.
Altera as Leis nºs 4.737, de 1965 e 9.504, de 1997.
- Autor
- Dep. Fátima Pelaes (MDB-AP)Centro
- Apresentado em
- 29/10/2014
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 29/10/2014
Fátima Pelaes (MDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 29/10/2014
Fátima Pelaes (MDB)
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Normas, combate, violência, discriminação, mulher, atividade eleitoral, atividade político-partidária, alteração, Código Eleitoral, Lei das Eleições, proibição, propaganda partidária, depreciação, sexo, discriminação racial, critérios, realização, debate. Partido do autor: centro.