Cida Diogo

Altera o art. 88 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 - Lei dos Juizados Especial Cível e Criminal.

Apresentado em 10/03/2010 · Arquivada

Acrescenta parágrafo ao art. 1º, cria o art. 1º-A e altera a redação do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, estendendo a anistia aos servidores exonerados, demitidos ou despedidos dos órgãos ou entidades que tenham sido extintos, liquidados ou privatizados e dá outras providências.

Apresentado em 24/06/2009 · Tramitando em Conjunto

Institui o Plano Nacional de Medicina Natural e práticas complementares no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Apresentado em 16/04/2008 · Arquivada

Dispõe sobre a reserva de recursos públicos, destinados à habitação, em benefício da mulher trabalhadora e dá outras providências.

Apresentado em 01/04/2008 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a criação dos Comitês de Investigação e Prevenção a Mortalidade Materna nos municípios das Unidades da Federação e dá outras providências.

Apresentado em 01/04/2008 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Dispõe sobre a Política Nacional para a Integração, Reabilitação e Inserção no Mercado de Trabalho do Portador de Transtornos Mentais e dá outras providências.

Apresentado em 01/04/2008 · Arquivada · virou Lei 7.699/2006

Dispõe sobre o fornecimento gratuito de preservativo feminino pelo Sistema Único de Saúde e dá outras providências.

Apresentado em 26/03/2008 · Arquivada

Institui o Prêmio "Município Amigo e Equipe Destaque do Programa Saúde da Família" e dá outras providências.

Apresentado em 13/03/2008 · Arquivada

Estabelece condições para o ressarcimento de que trata a Resolução Normativa ANEEL nº 61, de 29 de abril de 2004, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Apresentado em 13/03/2008 · Tramitando em Conjunto

Torna obrigatória a informação aos usuários dos serviços de energia elétrica de seus direitos na forma que menciona.

Apresentado em 13/03/2008 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta o art. 58-A ao texto da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências, criando a possibilidade das pessoas que possuem orientação de gênero travesti, masculino ou feminino, utilizarem ao lado do nome e prenome oficial, um nome social

Apresentado em 11/03/2008 · Tramitando em Conjunto

Institui o dia 29 de agosto como o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica.

Apresentado em 11/09/2007 · Arquivada

Dispõe sobre as atividades de redução de danos entre usuários de drogas, visando a prevenir a transmissão de doenças, e dá outras providências.

Apresentado em 07/08/2007 · Arquivada

Institui a Semana Nacional da Vigilância Alimentar e Nutricional .

Apresentado em 10/07/2007 · Arquivada

Acrescenta inciso ao art. 128 do Decreto-Lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal.

Apresentado em 04/04/2007 · Arquivada