PL 3138/2008
Dispõe sobre a criação dos Comitês de Investigação e Prevenção a Mortalidade Materna nos municípios das Unidades da Federação e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Cida Diogo (PT-RJ)Esquerda
- Apresentado em
- 01/04/2008
- Situação oficial
- Devolvida ao(à) Autor(a)
- Temas
- Saúde
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 01/04/2008
Cida Diogo (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 01/04/2008
Cida Diogo (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Comitê, investigação, prevenção, controle, morte obstétrica, mortalidade materna, parto, avaliação, assistência médica, mulher, gestante, nomeação, membros, Secretaria de Saúde, acesso, prontuário médico, hospital, ambulatório, prestação de contas, Conselho Estadual de Saúde, regulamentação, Ministério da Saúde.· autor de esquerda