PL 3088/2008
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de preservativo feminino pelo Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Cida Diogo (PT-RJ)Esquerda
- Apresentado em
- 26/03/2008
- Situação oficial
- Arquivada
- Temas
- Saúde
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 26/03/2008
Cida Diogo (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 26/03/2008
Cida Diogo (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Ministério da Saúde, Secretaria de Saúde, Estado (ente federado), município, distribuição, preservativo feminino, mulher, usuário, unidade de saúde, hospital público, Sistema Único de Saúde (SUS), participação, programa, planejamento familiar, prevenção, doença sexualmente transmissível.· autor de esquerda