Nome civil: José César de Medeiros
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Números de Legislatura atual (2023–2027)
Sem números neste período
Contamos projetos de verdade (, , , ) em que é o autor principal. Também apresentou 56 requerimentos, indicações e outras proposições menores (PRL 20, REQ 13, EMP 7, SBT 4…).
- PL 6017/2005Arquivado ou rejeitado
Altera o art. 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, que "dispõe sobre desapropriações por utilidade pública".
Apresentado em 06/10/2005 · Arquivada
- PL 5998/2005Em andamento
Altera dispositivos da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.
Apresentado em 05/10/2005 · Tramitando em Conjunto
- PL 5987/2005Arquivado ou rejeitado
Altera a Lei nº 10.650, de 2003, que "dispõe sobre o acesso público aos dados e informações nos órgãos e entidades integrantes do SISNAMA".
Apresentado em 04/10/2005 · Arquivada
- PL 5456/2005Arquivado ou rejeitado
Acrescenta parágrafo ao art. 7º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que "institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências.
Apresentado em 16/06/2005 · Arquivada
- PL 5455/2005Arquivado ou rejeitado
Acrescenta artigo à Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que "institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências.
Apresentado em 16/06/2005 · Arquivada
- PL 3179/2004Arquivado ou rejeitado
Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 (desapropriação por utilidade pública).
Apresentado em 18/03/2004 · Arquivada
- PL 1254/2003Arquivado ou rejeitado
Dispõe sobre as auditorias ambientais e a contabilidade dos passivos e ativos ambientais.
Apresentado em 12/06/2003 · Arquivada
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. Primeiro registro: 18/12/2003. Como calculamos: metodologia.