PL 1254/2003
Dispõe sobre as auditorias ambientais e a contabilidade dos passivos e ativos ambientais.
Altera a Lei nº 6.938, de 1981.
- Autor
- Dep. César Medeiros (PT-MG)Esquerda
- Apresentado em
- 12/06/2003
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 12/06/2003
César Medeiros (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 12/06/2003
César Medeiros (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, criação, definição, auditoria, sistema, gestão, contabilidade, ativo, passivo, matéria ambiental, realização, empresa, cadastro, Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) (1973-2011), (SNMNQI), exigência, responsabilidade técnica, nível superior, obrigatoriedade, publicidade, resultado, avaliação, degradação ambiental.· autor de esquerda