Ary Kara

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o emprego de equipamento eletrônico na fiscalização de trânsito.

Apresentado em 05/09/2006 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatória a presença de monitor no transporte de escolares.

Apresentado em 11/07/2006 · Arquivada

Autoriza o acompanhamento de enfermos internados em hospitais públicos e conveniados ao SUS e dá outras providências.

Apresentado em 11/07/2006 · Tramitando em Conjunto

Permite a dedução integral das despesas com instrução da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Apresentado em 11/07/2006 · Tramitando em Conjunto

Institui normas para instalação de empreendimentos destinados à comercialização de combustíveis.

Apresentado em 06/06/2006 · Arquivada

Altera o Art. 83 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais".

Apresentado em 06/06/2006 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Modifica o art. 285 da Lei nº 9.503, de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o recurso contra imposição de penalidade.

Apresentado em 31/05/2006 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames médicos dos alunos da educação infantil e do ensino fundamental.

Apresentado em 31/05/2006 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o arquivamento do auto de infração.

Apresentado em 31/05/2006 · Arquivada

Estabelece a obrigatoriedade de proteção ambiental por Estados e Municípios que recebem royalts pela produção de energia e/ou combustíveis.

Apresentado em 31/05/2006 · Arquivada

Determina a publicidade da origem dos recursos destinados a obras públicas.

Apresentado em 31/05/2006 · Arquivada

Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, estendendo a agricultores familiares de todo o País os benefícios do Seguro-Safra.

Apresentado em 25/05/2006 · Arquivada

Altera o art. 281 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a notificação da autuação e a defesa prévia do condutor.

Apresentado em 25/05/2006 · Arquivada

Cria a Semana Nacional do Motociclista.

Apresentado em 24/05/2006 · Arquivada

Destina à Fundação Nacional do Índio - FUNAI a renda líquida de um teste das loterias de números, bilhetes e prognósticos.

Apresentado em 17/05/2006 · Arquivada

Cria restrições para a produção, importação e uso de dispersantes químicos.

Apresentado em 17/05/2006 · Arquivada

Institui o Dia Nacional do Sindicalista.

Apresentado em 17/05/2006 · Arquivada

Dispõe sobre a aposentadoria especial dos portadores de deficiência.

Apresentado em 08/03/2006 · Arquivada

Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Radiologia.

Apresentado em 29/06/2005 · Arquivada

Estabelece prazo máximo para emissão de certidões, declarações e instrumentos afins por órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta.

Apresentado em 29/06/2005 · Arquivada

Institui a Semana de Mobilização Nacional pela Erradicação do Trabalho Infantil.

Apresentado em 04/05/2005 · Arquivada