Afonso Motta

Institui o Dia Nacional do Psicopedagogo, a ser comemorado, anualmente, em 12 de novembro.

Apresentado em 28/10/2025 · Pronta para Pauta

Institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ e dá outras providências.

Apresentado em 04/02/2025 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Estabelece diretrizes para resgate e assistência a animais domésticos em situações de desastre ambiental ou calamidade pública, alterando a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012.

Apresentado em 08/05/2024 · Arquivada

Altera as leis nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.608, de 10 de abril de 2012, para determinar a inclusão de diretrizes e medidas voltadas ao resgate e assistência a animais domesticados e silvestres no Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, nos Planos Estaduais de Proteção e Defesa Civil e nos Planos de Contingência.

Apresentado em 08/05/2024 · Arquivada

Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicomotricidade, profissão instituída pela Lei n. 13.794, de 03 de janeiro de 2019, e dá outras providências.

Apresentado em 22/02/2024 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera o art. 54-A, §2º, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para ampliar o conceito de pessoa superendividada.

Apresentado em 27/03/2023 · Aguardando Parecer

Institui o Dia Nacional do Butiá, a ser comemorado anualmente na data de 13 de março.

Apresentado em 26/08/2021 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Susta o art. 3º, o art. 104, o § 1º do art. 107 e o art. 109 do Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013, e a Portaria nº 13, de 29 de janeiro de 2020, da Secretaria de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia.

Apresentado em 16/12/2020 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Institui o Programa de Transparência nos Registros de Pesticidas.

Apresentado em 30/10/2019 · Arquivada

Dispõe sobre a legalização de cassinos, e hotéis-cassinos, e dá outras providências.

Apresentado em 30/10/2019 · Arquivada

"Inclui na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, dispositivos sobre o uso de celular na condução de veículo automotor".

Apresentado em 30/10/2019 · Tramitando em Conjunto

Altera o art. 1.837 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002(Código Civil), para disciplinar a concorrência entre cônjuge e ascendentes considerando a multiparentalidade.

Apresentado em 30/10/2019 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Institui o Programa Ciclismo Sustentável.

Apresentado em 15/03/2016 · Tramitando em Conjunto

Autoriza o Governo Federal a instituir a Superintendência de Desenvolvimento do Sul - SUDESUL, estabelecendo a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação.

Apresentado em 09/03/2016 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.

Apresentado em 09/03/2016 · Arquivada

Altera a Lei Complementar n° 148, de 25 de novembro de 2014, para permitir a diminuição temporária dos valores das prestações dos contratos de refinanciamento de dívidas celebradas entre a União, Estados, o Distrito Federal e Municípios.

Apresentado em 09/03/2016 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera a lei 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o imposto de renda das pessoas físicas, para estabelecer incentivo para a compra e a instalação de microgerador e minigerador de energia elétrica por pessoa física.

Apresentado em 09/03/2016 · Arquivada

Altera o art. 12 da Lei nº 8.212 e o art. 11 da Lei nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a contratação de empregados, em épocas de safra, por segurados especiais do Regime Geral de Previdência Social.

Apresentado em 09/03/2016 · Arquivada

Altera o art. 12 da Lei nº 8.212 e o art. 11 da Lei nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o exercício de atividade remunerada, em período de entressafra ou defeso, por segurados especiais do Regime Geral de Previdência Social.

Apresentado em 09/03/2016 · Arquivada

Institui o Fundo Nacional de Proteção e Defesa Civil - FUNDEC e dá outras providências.

Apresentado em 09/03/2016 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Determina que o Congresso Nacional não entre em recesso a partir do recebimento da denúncia por crime de responsabilidade contra presidente da República até decisão final.

Apresentado em 03/03/2016 · Arquivada

Altera dispositivos da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), da Lei 9.096, de 19 de setembro 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e da Lei 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) para dispor sobre medidas para redução de gastos eleitorais tais como: limites para o financiamento de candidaturas, redução do período campanha, estabelecimento de critérios para a distribuição dos recursos do fundo partidário entre os candidatos e garantir o voto em trânsito a todos os eleitores em território nacional, entre outras matérias da chamada Reforma Politica infraconstitucional.

Apresentado em 07/07/2015 · Arquivada