PL 4718/2016
Institui o Programa Ciclismo Sustentável.
Altera a Lei nº 9.503, de 1997.
- Autor
- Dep. Afonso Motta (PDT-RS)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 15/03/2016
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 15/03/2016
Afonso Motta (PDT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Tramitando em Conjunto
Apresentado
Concluída · 15/03/2016
Afonso Motta (PDT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Tramitando em Conjunto
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa Ciclismo Sustentável, integração, Plano de Mobilidade Urbana, disciplinamento, ciclismo, Dia Nacional, comemoração, junho, incentivo, poder público, União, Estado, Distrito Federal, Município, incentivo fiscal, dotação orçamentária, infraestrutura, alteração, Código de Trânsito Brasileiro, infração de trânsito, ciclista, ausência, utilização, equipamento de proteção individual, multa. Partido do autor: centro-esquerda.