PL 4674/2016
Institui o Fundo Nacional de Proteção e Defesa Civil - FUNDEC e dá outras providências.
Altera a Lei nº 9.250, de 1995.
- Autor
- Dep. Afonso Motta (PDT-RS)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 09/03/2016
- Situação oficial
- Retirado pelo(a) Autor(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 09/03/2016
Afonso Motta (PDT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Retirado pelo(a) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 09/03/2016
Afonso Motta (PDT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Retirado pelo(a) Autor(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Fundo Nacional de Proteção e Defesa Civil (FUNDEC), proteção, prevenção, desastre, defesa civil. _Alteração, Legislação Tributária Federal, dedução,Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), contribuição, Fundo Nacional de Proteção e Defesa Civil (FUNDEC). Partido do autor: centro-esquerda.