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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosArquivado ou rejeitado

PL 250/2025

Institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ e dá outras providências.

Altera as Leis nº 11.196 de 2005 e 10.865 de 2004.

Autor
Dep. Afonso Motta (PDT-RS)Centro-esquerda
Apresentado em
04/02/2025
Situação oficial
Retirado pelo(a) Autor(a)
Temas
Economia, Impostos e EmpresasMeio Ambiente, Energia e Agro
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 04/02/2025

    Afonso Motta (PDT)

  2. Comissões (Câmara)

    Ainda não chegou aqui

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Arquivado ou rejeitado

    Parou aqui

    Retirado pelo(a) Autor(a)

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Criação, Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ), incentivo, Indústria química, crédito financeiro, Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), pessoa jurídica, aquisição, produto químico, diretrizes. _ Alteração, Lei do Bem (2005), Lei Federal, Regime Especial da Indústria Química (Reiq), prorrogação, prazo, redução, alíquota, Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público Incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços (PIS_Pasep_Importação), Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins_Importação), produto químico, investimento, pesquisa e desenvolvimento, indústria química, eficiência energética, economia circular, sustentabilidade ambiental, benefício fiscal, tributação.· autor de centro-esquerda