Votações
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518 votações encontradas
1 set. 2026
14 jul. 2026
1 jul. 2026
1 jul. 2026 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 896/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia.
293 Sim×158 Não · 3 abst.
- Esq.88×0
- C.-esq.35×0
- Centro25×5
- C.-dir.51×15
- Dir.94×138
1 jul. 2026 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 9657/2018
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera as Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 9.656, de 3 de junho de 1998, para garantir direito à realização de cirurgia plástica reparadora, com ou sem uso de dispositivos médicos implantáveis.
21 Sim×25 Não
- Esq.0×10
- C.-esq.0×2
- C.-dir.2×2
- Dir.19×11
16 jun. 2026
10 jun. 2026
10 jun. 2026 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovadoPEC 32/2015
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é parecer? (o que é isso?)Altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade.
44 Sim×18 Não
- Esq.0×10
- C.-esq.0×6
- Centro3×0
- C.-dir.5×2
- Dir.36×0
10 jun. 2026 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento aprovadoPEC 32/2015
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)Altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade.
42 Sim×17 Não
- Esq.0×11
- C.-esq.1×3
- Centro2×0
- C.-dir.4×3
- Dir.35×0
10 jun. 2026 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPEC 32/2015
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)Altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade.
15 Sim×39 Não
- Esq.8×0
- C.-esq.6×0
- Centro0×2
- C.-dir.1×3
- Dir.0×34
9 jun. 2026
28 mai. 2026
28 mai. 2026 · CâmaraAprovadaPEC 5/2023
PEC (o que é isso?): muda a Constituição2º turno (o que é isso?)Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
368 Sim×96 Não · 7 abst.
- Esq.3×76
- C.-esq.19×10
- Centro31×3
- C.-dir.70×3
- Dir.245×4
28 mai. 2026 · CâmaraSem resultadoPEC 5/2023
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoAcrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
335 Sim×117 Não · 5 abst.
- Esq.2×79
- C.-esq.17×11
- Centro16×17
- C.-dir.63×8
- Dir.237×2
28 mai. 2026 · CâmaraSem resultadoPEC 5/2023
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoAcrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
342 Sim×113 Não · 5 abst.
- Esq.2×77
- C.-esq.19×10
- Centro18×16
- C.-dir.66×7
- Dir.237×3
28 mai. 2026 · CâmaraSem resultadoPEC 5/2023
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoAcrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
340 Sim×110 Não · 7 abst.
- Esq.2×75
- C.-esq.20×9
- Centro18×15
- C.-dir.67×6
- Dir.233×5
28 mai. 2026 · CâmaraEmenda aprovadaPEC 5/2023
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoEmenda (o que é isso?)1º turno (o que é isso?)Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
385 Sim×93 Não · 7 abst.
- Esq.5×75
- C.-esq.21×10
- Centro33×4
- C.-dir.73×2
- Dir.253×2
28 mai. 2026 · CâmaraAprovadaPEC 5/2023
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoAcrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
467 Sim×4 Não · 1 abst.
- Esq.78×1
- C.-esq.31×2
- Centro34×0
- C.-dir.75×0
- Dir.249×1
28 mai. 2026 · CâmaraRequerimento rejeitadoPEC 5/2023
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
102 Sim×322 Não · 1 abst.
- Esq.79×0
- C.-esq.12×12
- Centro2×26
- C.-dir.3×66
- Dir.6×218
27 mai. 2026
27 mai. 2026 · CâmaraAprovadaPEC 221/2019
PEC (o que é isso?): muda a Constituição2º turno (o que é isso?)Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
461 Sim×19 Não
- Esq.88×0
- C.-esq.35×0
- Centro34×2
- C.-dir.68×1
- Dir.236×16
27 mai. 2026 · CâmaraAprovadaPEC 221/2019
PEC (o que é isso?): muda a Constituição1º turno (o que é isso?)Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
472 Sim×22 Não
- Esq.88×0
- C.-esq.35×0
- Centro33×2
- C.-dir.75×1
- Dir.241×19
27 mai. 2026 · CâmaraRequerimento aprovadoPEC 221/2019
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
372 Sim×101 Não
- Esq.88×0
- C.-esq.35×0
- Centro32×3
- C.-dir.67×4
- Dir.150×94
27 mai. 2026 · Câmara · Comissão (PEC22119)Destaque aprovadoPEC 221/2019
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é destaque? (o que é isso?)Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
34 Sim×4 Não
- Esq.8×0
- C.-esq.2×0
- Centro3×0
- C.-dir.7×0
- Dir.14×4
27 mai. 2026 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPEC 32/2015
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)Altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade.
7 Sim×42 Não
- Esq.4×0
- C.-esq.3×0
- Centro0×3
- C.-dir.0×4
- Dir.0×35
20 mai. 2026
20 mai. 2026 · CâmaraAprovadaPL 1625/2026
Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências.
182 Sim×182 Não · 2 abst.
- Esq.3×67
- C.-esq.1×26
- Centro12×11
- C.-dir.22×28
- Dir.144×50
20 mai. 2026 · CâmaraEmenda rejeitadaPL 1625/2026
O que é emenda? (o que é isso?)Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências.
196 Sim×200 Não · 1 abst.
- Esq.0×74
- C.-esq.0×32
- Centro13×13
- C.-dir.20×36
- Dir.163×45
20 mai. 2026 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 1625/2026
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências.
115 Sim×313 Não
- Esq.0×79
- C.-esq.0×32
- Centro7×21
- C.-dir.4×62
- Dir.104×119
19 mai. 2026
19 mai. 2026 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPEC 32/2015
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)Altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade.
5 Sim×38 Não
- Esq.3×0
- C.-esq.2×0
- Centro0×1
- C.-dir.0×4
- Dir.0×33
19 mai. 2026 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPEC 32/2015
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)Altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade.
10 Sim×39 Não
- Esq.5×0
- C.-esq.2×0
- Centro0×2
- C.-dir.2×3
- Dir.1×34
6 mai. 2026
29 abr. 2026
22 abr. 2026
8 abr. 2026