PEC 5/2023

Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.

141 falas · Sessão Deliberativa, das 09:58 às 17:28

1. 

   09:00Luiz LimaNOVO-RJ

   Dir.Votou: NãoDiscurso encaminhado · Encerramento

   Senhor Presidente, Ontem, esta Casa aprovou mais uma proposta que, vendida como proteção ao trabalhador, na prática representa mais um passo no avanço do Estado sobre a liberdade individual, sobre a livre iniciativa e sobre a autonomia das relações entre patrão e empregado. O projeto que caminha para acabar com a escala 6x1 parte de uma lógica perigosa: a ideia de que Brasília sabe melhor do que…

   Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).

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2. 

   10:00Tarcísio MottaPSOL-RJ

   Esq.Votou: SimEncaminhamento de votação · Ordem do Dia

   Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, primeiro, eu queria reivindicar um elemento. No Colégio de Líderes, diversas vezes, a bancada da Federação PSOL REDE disse: "Nós gostaríamos de conversar com o Relator antes de esse projeto ser pautado para análise de mérito", e isso não aconteceu. Eu cobrarei isso na próxima reunião do Colégio de Líderes para entender como é que esses combinados…

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3. 

   10:04Eli BorgesREPUBLICANOS-TO

   Dir.Votou: NãoPela ordem · Ordem do Dia

   Presidente, eu respeito o Deputado Tarcísio Motta, um competente Parlamentar aqui, que faz a sua posição, mas a questão da internação compulsória é por uma questão muito simples: o cidadão que está na fissura como nós chamamos no meu Estado , naquele momento em que ele está dominado pela droga, não é senhor da vontade dele ele. Ele não sabe nem o que está fazendo muitas vezes. Aí é preciso de…

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4. 

   10:04Pedro UczaiPT-SC

   Esq.Votou: SimPela ordem · Ordem do Dia

   Nós encaminhamos "sim" pela retirada. É um tema complexo. A nossa bancada, inclusive, iniciou o debate sobre o mérito desta matéria porque nós queremos fortalecer a política pública, os CRASs, os CREASs, a Política de Assistência Social, que aprovamos aqui, que estabelece a aplicação de 1% da Receita Corrente Líquida para fortalecer o Sistema Único de Assistência Social no nosso País, a fim de…

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5. 

   10:08Tarcísio MottaPSOL-RJ

   Esq.Votou: SimPela ordem · Ordem do Dia

   Sr. Presidente... (Pausa.) Deixe-me orientar, Deputado Pastor, por favor. Eu acho que a gente tem que respeitar inclusive o exercício dos partidos de colocarem as suas opiniões e as posições políticas. Nós somos terminantemente contra qualquer política que aponte no caminho da questão da internação compulsória. O problema do uso abusivo de drogas é um problema real de muitas famílias brasileiras…

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6. 

   10:08Eli BorgesREPUBLICANOS-TO

   Dir.Votou: NãoPela ordem · Ordem do Dia

   Eu achei que já estava... Quanto à retirada de pauta, nós orientamos "não". O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento. Bloco/PODE - SP) - Trata-se de retirada de pauta. O SR. ELI BORGES (Bloco/REPUBLICANOS - TO) - Eu falei pela Minoria e volto a falar pela Oposição. O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento. Bloco/PODE - SP) - O.k. O SR. ELI BORGES (Bloco/REPUBLICANOS - TO) - Presidente, é o que disseram…

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7. 

   10:08Dr. Fernando MáximoPL-RO

   Dir.Votou: NãoPela ordem · Ordem do Dia

   Bom dia, Presidente. Bom dia, caros colegas. Quero primeiramente parabenizar o Deputado Pastor Sargento Isidório pelo projeto, um projeto realmente espetacular. O Deputado Pastor Sargento Isidório cuida de dependentes químicos. São cerca de 2 mil dependentes químicos na maior clínica do Brasil, lá em Salvador, na Bahia. Este projeto trata-se nada mais, nada menos do que autorizar pais ou…

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8. 

   10:12Pastor Sargento IsidórioAVANTE-BA

   C.-dir.Votou: NãoComo líder · Ordem do Dia

   Sr. Presidente, o projeto que aí está apenas garante aos pais e às mães de filhos e filhas, meninos e meninas que estão nas drogas, na dependência química, que eles possam ser internados em comunidades terapêuticas, como está claro, que tenham relacionamento com os Municípios, o Estado ou o Governo Federal em clínicas com assistência social, psicólogos, lazer e esporte. Eu tenho 49 menores desses…

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9. 

   10:16Pedro UczaiPT-SC

   Esq.Votou: SimPela ordem · Ordem do Dia

   Nós temos um profundo respeito por toda a história e a trajetória do Deputado Pastor Isidório. Nós reconhecemos a sua abnegação e seu compromisso ético e social. Agora, junto com o Governo, nós queríamos construir um texto com o Ministério da Justiça, com o Ministério da Saúde, com o Ministério dos Direitos Humanos, e não conseguimos até este momento formatar uma proposta que possa reconhecer…

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10. 

    10:20Pastor Sargento IsidórioAVANTE-BA

    C.-dir.Votou: NãoPela ordem · Ordem do Dia

    Sr. Presidente, eu quero, mais uma vez, apelar à Liderança do Governo para que reveja um projeto antigo que está nesta Casa. Trata-se de um projeto de apelo de pais e mães de família. Só quem tem um drogado adulto em casa sabe o que um menor drogado faz. Não é pequeno o número de mortes, inclusive de menores, envolvidos com as drogas. Justamente esses meninos e meninas é que estão sendo usados…

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• Ana Paula LimaPT-SC
• Carol DartoraPT-PR
• DandaraPT-MG
• Maria do RosárioPT-RS
• PaulãoPT-AL
• Professora MarcivaniaPCdoB-AP
• Reginaldo LopesPT-MG
• Rogério CorreiaPT-MG
• Rubens OtoniPT-GO
• Afonso MottaPDT-RS
• Dorinaldo MalafaiaPDT-AP
• Eduardo BismarckPV-CE

A Câmara não publica em dados abertos se a falta foi justificada.