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498 votações encontradas
25 ago. 2021
25 ago. 2021 · CâmaraEmenda rejeitadaMPV 1047/2021
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é emenda? (o que é isso?)Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e de insumos e para a contratação de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.
164 Sim×240 Não
- Esq.58×5
- C.-esq.45×8
- Centro8×18
- C.-dir.17×48
- Dir.35×161
- S/ part.1×0
25 ago. 2021 · CâmaraSem resultadoMPV 1047/2021
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiDispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e de insumos e para a contratação de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.
275 Sim×113 Não · 2 abst.
- Esq.0×54
- C.-esq.10×41
- Centro21×5
- C.-dir.55×7
- Dir.189×6
- S/ part.—
25 ago. 2021 · CâmaraEmenda rejeitadaMPV 1047/2021
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é emenda? (o que é isso?)Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e de insumos e para a contratação de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.
119 Sim×297 Não · 1 abst.
- Esq.64×0
- C.-esq.44×6
- Centro1×28
- C.-dir.7×63
- Dir.3×200
- S/ part.—
25 ago. 2021 · CâmaraSem resultadoMPV 1047/2021
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiDispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e de insumos e para a contratação de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.
306 Sim×119 Não · 1 abst.
- Esq.0×64
- C.-esq.8×44
- Centro29×0
- C.-dir.60×6
- Dir.209×5
- S/ part.—
25 ago. 2021 · CâmaraEmenda rejeitadaMPV 1047/2021
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é emenda? (o que é isso?)Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e de insumos e para a contratação de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.
172 Sim×262 Não
- Esq.66×0
- C.-esq.47×6
- Centro26×6
- C.-dir.13×60
- Dir.20×190
- S/ part.—
25 ago. 2021 · CâmaraSubstitutivo aprovadoMPV 1047/2021
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é substitutivo? (o que é isso?)Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e de insumos e para a contratação de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.
415 Sim×11 Não
- Esq.55×8
- C.-esq.53×1
- Centro30×0
- C.-dir.75×0
- Dir.202×2
- S/ part.—
25 ago. 2021 · CâmaraRequerimento rejeitadoMPV 1047/2021
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e de insumos e para a contratação de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.
23 Sim×319 Não
- Esq.18×31
- C.-esq.1×37
- Centro0×20
- C.-dir.3×56
- Dir.1×175
- S/ part.—
15 jul. 2021
15 jul. 2021 · CâmaraTexto-base aprovadoPL 1613/2021 (Nº Anterior: PLS 415/2015)
O que é texto-base? (o que é isso?)Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre os processos de incorporação de tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a utilização, pelo SUS, de medicamentos cuja indicação de uso seja distinta daquela aprovada no registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
277 Sim×117 Não · 6 abst.
- Esq.2×58
- C.-esq.20×31
- Centro28×4
- C.-dir.56×10
- Dir.171×13
- S/ part.0×1
15 jul. 2021 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 1613/2021 (Nº Anterior: PLS 415/2015)
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre os processos de incorporação de tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a utilização, pelo SUS, de medicamentos cuja indicação de uso seja distinta daquela aprovada no registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
138 Sim×237 Não · 1 abst.
- Esq.57×0
- C.-esq.42×7
- Centro10×16
- C.-dir.8×55
- Dir.20×159
- S/ part.1×0
15 jul. 2021 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 1613/2021 (Nº Anterior: PLS 415/2015)
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre os processos de incorporação de tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a utilização, pelo SUS, de medicamentos cuja indicação de uso seja distinta daquela aprovada no registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
122 Sim×249 Não · 1 abst.
- Esq.55×0
- C.-esq.37×8
- Centro4×23
- C.-dir.6×61
- Dir.20×157
- S/ part.—
15 jul. 2021 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 1613/2021 (Nº Anterior: PLS 415/2015)
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre os processos de incorporação de tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a utilização, pelo SUS, de medicamentos cuja indicação de uso seja distinta daquela aprovada no registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
120 Sim×269 Não · 1 abst.
- Esq.51×3
- C.-esq.35×9
- Centro4×28
- C.-dir.6×63
- Dir.23×166
- S/ part.1×0
14 jul. 2021
8 jul. 2021
8 jul. 2021 · CâmaraRequerimento aprovadoPDC 956/2018
O que é requerimento? (o que é isso?)Susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que "Estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados".
354 Sim×20 Não
- Esq.51×1
- C.-esq.48×0
- Centro30×0
- C.-dir.62×2
- Dir.163×16
- S/ part.0×1
8 jul. 2021 · CâmaraAprovadaPDL 292/2021
PDL (o que é isso?): decisão só do CongressoSusta os efeitos do art. 38 da Portaria GM/MS nº 1.263, de 18 de junho de 2021.
398 Sim×16 Não
- Esq.60×0
- C.-esq.54×0
- Centro32×1
- C.-dir.68×1
- Dir.184×14
- S/ part.—
6 jul. 2021
6 jul. 2021 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 1674/2021
O que é requerimento? (o que é isso?)Cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS).
232 Sim×232 Não · 4 abst.
- Esq.4×62
- C.-esq.26×31
- Centro25×12
- C.-dir.60×19
- Dir.117×107
- S/ part.0×1
6 jul. 2021 · CâmaraEmenda rejeitadaPL 12/2021
O que é emenda? (o que é isso?)Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para dispor sobre a licença compulsória de patentes nos casos de declaração de emergência nacional ou internacional ou de interesse público, ou de reconhecimento de estado de calamidade pública de âmbito nacional.
104 Sim×321 Não · 2 abst.
- Esq.66×0
- C.-esq.26×27
- Centro2×30
- C.-dir.4×64
- Dir.6×200
- S/ part.—
6 jul. 2021 · CâmaraSubstitutivo aprovadoPL 12/2021
O que é substitutivo? (o que é isso?)Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para dispor sobre a licença compulsória de patentes nos casos de declaração de emergência nacional ou internacional ou de interesse público, ou de reconhecimento de estado de calamidade pública de âmbito nacional.
425 Sim×15 Não · 4 abst.
- Esq.66×0
- C.-esq.55×1
- Centro34×0
- C.-dir.74×0
- Dir.196×14
- S/ part.—
6 jul. 2021 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 2112/2021
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidades, além daquelas privadas de liberdade.
428 Sim×8 Não
- Esq.61×0
- C.-esq.54×0
- Centro34×0
- C.-dir.70×0
- Dir.208×8
- S/ part.1×0
1 jul. 2021
1 jul. 2021 · CâmaraTexto-base aprovadoPL 6330/2019
O que é texto-base? (o que é isso?)Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde.
398 Sim×10 Não · 1 abst.
- Esq.56×0
- C.-esq.56×0
- Centro28×0
- C.-dir.73×0
- Dir.185×10
- S/ part.—
1 jul. 2021 · CâmaraEmenda rejeitadaPL 4710/2020
O que é emenda? (o que é isso?)Autoriza o Brasil a importar medicamentos, insumos e demais itens e equipamentos relacionados à área da saúde por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas); e dá outras providências.
103 Sim×250 Não · 2 abst.
- Esq.43×0
- C.-esq.40×8
- Centro2×18
- C.-dir.6×57
- Dir.12×167
- S/ part.—
1 jul. 2021 · CâmaraAprovadaPL 4710/2020
Autoriza o Brasil a importar medicamentos, insumos e demais itens e equipamentos relacionados à área da saúde por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas); e dá outras providências.
379 Sim×1 Não
- Esq.52×1
- C.-esq.51×0
- Centro27×0
- C.-dir.61×0
- Dir.187×0
- S/ part.1×0
23 jun. 2021
22 jun. 2021
22 jun. 2021 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 12/2021
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para dispor sobre a licença compulsória de patentes nos casos de declaração de emergência nacional ou internacional ou de interesse público, ou de reconhecimento de estado de calamidade pública de âmbito nacional.
441 Sim×10 Não
- Esq.67×0
- C.-esq.53×1
- Centro32×0
- C.-dir.78×1
- Dir.211×8
- S/ part.—
22 jun. 2021 · CâmaraRejeitadaPL 4384/2020
Altera a Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, para prorrogar a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde de qualquer natureza no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
106 Sim×351 Não
- Esq.67×0
- C.-esq.28×25
- Centro0×34
- C.-dir.6×71
- Dir.4×221
- S/ part.1×0
16 jun. 2021
16 jun. 2021 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 1605/2019
O que é requerimento? (o que é isso?)Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providências.
441 Sim×2 Não · 1 abst.
- Esq.67×0
- C.-esq.53×0
- Centro33×0
- C.-dir.74×1
- Dir.214×1
16 jun. 2021 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 1613/2021 (Nº Anterior: PLS 415/2015)
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre os processos de incorporação de tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a utilização, pelo SUS, de medicamentos cuja indicação de uso seja distinta daquela aprovada no registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
310 Sim×113 Não
- Esq.8×57
- C.-esq.24×26
- Centro28×6
- C.-dir.62×6
- Dir.188×18
15 jun. 2021
15 jun. 2021 · CâmaraEmenda rejeitadaPL 1208/2021
O que é emenda? (o que é isso?)Cria o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19 enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.
119 Sim×289 Não
- Esq.62×0
- C.-esq.37×10
- Centro0×20
- C.-dir.4×69
- Dir.16×190
15 jun. 2021 · CâmaraSubstitutivo aprovadoPL 1208/2021
O que é substitutivo? (o que é isso?)Cria o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19 enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.
412 Sim×9 Não
- Esq.64×0
- C.-esq.52×0
- Centro29×0
- C.-dir.71×1
- Dir.196×8
15 jun. 2021 · CâmaraSubstitutivo aprovadoPL 1343/2021
O que é substitutivo? (o que é isso?)Dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de produtos de uso veterinário sejam utilizadas na produção de vacinas contra a covid-19 no Brasil.
450 Sim×1 Não
- Esq.65×0
- C.-esq.57×0
- Centro34×0
- C.-dir.75×0
- Dir.219×1
10 jun. 2021