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7.891 votações encontradas
20 mai. 2026
20 mai. 2026 · SenadoAprovadaMSF 18/2026
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Comunidade das Bahamas.
🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.
20 mai. 2026 · SenadoAprovadaMSF 17/2026
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor OLYNTHO VIEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Belize.
🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.
20 mai. 2026 · SenadoAprovadaMSF 14/2026
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO MAGALHÃES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Sultanato de Omã.
🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.
20 mai. 2026 · SenadoAprovadaMSF 15/2026
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MARCELO PAZ SARAIVA CÂMARA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Socialista do Vietnã.
🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.
20 mai. 2026 · SenadoAprovadaMSF 16/2026
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor PAULO ROBERTO SOARES PACHECO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Japão.
🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.
20 mai. 2026 · SenadoAprovadaMSF 19/2026
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FABIO VAZ PITALUGA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Albânia.
🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.
20 mai. 2026 · CâmaraAprovadaPL 1448/2026
RequerimentoInstitui o Programa Nacional de Assentamentos Periurbanos e Semirrurais (PNPAS), e dá outras providências.
269 Sim×125 Não · 2 abst.
- Esq.75×0
- C.-esq.29×0
- Centro22×5
- C.-dir.46×8
- Dir.97×112
20 mai. 2026 · SenadoAprovadaMSF 25/2026
Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41/46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RICARDO DE SOUZA MONTEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e demais Organismos Internacionais, em Genebra, Confederação Suíça.
🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.
19 mai. 2026
19 mai. 2026 · CâmaraAprovadaPLP 262/2019
Altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, e a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para permitir que as cooperativas sejam beneficiárias dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).
442 Sim×2 Não
- Esq.77×1
- C.-esq.32×0
- Centro31×0
- C.-dir.65×0
- Dir.237×1
19 mai. 2026 · CâmaraRejeitadaPL 364/2019
RequerimentoDispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.
126 Sim×274 Não · 2 abst.
- Esq.74×1
- C.-esq.31×1
- Centro1×27
- C.-dir.9×43
- Dir.11×202
19 mai. 2026 · CâmaraAprovadaPL 4822/2025
RequerimentoAltera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para dispor sobre a responsabilidade individualizada de cada órgão dos partidos políticos pela execução de sanções pecuniárias e vedar descontos de cotas do Fundo Partidário de órgãos distintos, regulamentando a forma de cumprimento, parcelamento e fiscalização dessas obrigações, aplicadas aos órgãos nacionais, órgãos estaduais, distrital e municipais das agremiações, de acordo com o artigo 15-A e § 3º do artigo 28 da Lei n.º 9.096, de 19 de setembro de 1995, bem como a decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Constitucionalidade 31.
284 Sim×127 Não · 1 abst.
- Esq.62×14
- C.-esq.31×4
- Centro27×8
- C.-dir.50×6
- Dir.114×95
19 mai. 2026 · CâmaraAprovadaPL 5900/2025
RequerimentoAcrescenta dispositivos à Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para estabelecer a competência privativa do órgão federal responsável pela agricultura para análise econômica e manifestação prévia vinculante sobre atos normativos que impactem espécies de interesse produtivo; e dá outras providências.
317 Sim×123 Não
- Esq.1×80
- C.-esq.12×23
- Centro29×1
- C.-dir.58×8
- Dir.217×11
13 mai. 2026
12 mai. 2026
6 mai. 2026
29 abr. 2026
29 abr. 2026 · SenadoRejeitadaMSF 7/2026
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “a”, e o art. 101, parágrafo único, da Constituição, o nome do Senhor JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Luís Roberto Barroso.
🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.
29 abr. 2026 · SenadoAprovadaMSF 12/2026
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, o nome da Senhora Tarcijany Linhares Aguiar Machado, para exercer o cargo de Defensora Pública-Geral Federal na Defensoria Pública da União, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Leonardo Cardoso de Magalhães.
🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.
29 abr. 2026 · SenadoAprovadaMSF 8/2026
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea “a”, e do art. 111-A, inciso II, da Constituição, o nome da Senhora MARGARETH RODRIGUES COSTA, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga.
🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.
29 abr. 2026 · SenadoAprovadaOFS 3/2026
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso IX, da Constituição Federal, a indicação da Senhora Noemia Aparecida Garcia Porto, Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga/DF, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.
29 abr. 2026 · SenadoAprovadaOFS 2/2026
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VIII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor Paulo Regis Machado Botelho, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.
29 abr. 2026 · SenadoAprovadaOFS 1/2026
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso III, da Constituição Federal, a indicação da Senhora KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho.
🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.
29 abr. 2026 · SenadoAprovadaOFS 18/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VI, da Constituição Federal, a indicação da Senhora ANDRÉA CUNHA ESMERALDO, Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça.
🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.
29 abr. 2026 · SenadoAprovadaOFS 17/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor ILAN PRESSER, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no biênio 2026/2028.
🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.
29 abr. 2026 · SenadoAprovadaOFS 19/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, a indicação do Senhor CARL OLAV SMITH, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça.
🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.
29 abr. 2026 · CâmaraRejeitadaPL 580/2023
Submete a desconstituição da coisa julgada tributária, contrária à decisão proferida em controle concentrado ou em sede de repercussão geral, à ação rescisória.
154 Sim×245 Não · 3 abst.
- Esq.78×0
- C.-esq.27×1
- Centro7×22
- C.-dir.8×51
- Dir.34×171
29 abr. 2026 · SenadoAprovadaOFS 16/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, a indicação do Senhor MARCIO BARRA LIMA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público Federal.
🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.
28 abr. 2026
28 abr. 2026 · CâmaraAprovadaPEC 383/2017
EmendaAltera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
386 Sim×1 Não
- Esq.80×0
- C.-esq.32×0
- Centro29×0
- C.-dir.58×1
- Dir.187×0
28 abr. 2026 · CâmaraAprovadaPEC 383/2017
2º turnoAltera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
444 Sim×12 Não
- Esq.86×0
- C.-esq.35×0
- Centro35×0
- C.-dir.71×1
- Dir.217×11
28 abr. 2026 · CâmaraAprovadaPL 1944/2026
RequerimentoAltera o artigo 112 da Lei de Execução Penal para repristinar as alterações que lhe haviam sido feitas pela Lei n.º 15.358, de 24 de março de 2026 – Lei Raul Jungmann.
330 Sim×104 Não
- Esq.2×80
- C.-esq.18×15
- Centro32×2
- C.-dir.59×6
- Dir.219×1
28 abr. 2026 · SenadoAprovadaMSF 85/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RICARDO PRIMO PORTUGAL, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Popular Democrática da Coreia.
🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.