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7.891 votações encontradas

  1. 28 abr. 2026

  2. 22 abr. 2026

    22 abr. 2026 · CâmaraSem resultado

    PL 6461/2019

    Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

    252 Sim×161 Não

    • Esq.77×0
    • C.-esq.34×0
    • Centro24×6
    • C.-dir.49×12
    • Dir.68×143
    22 abr. 2026 · CâmaraSubstitutivo aprovado

    PL 4397/2024

    Veda a disposição em convenção condominial de cláusula que restrinja, de qualquer forma, a locação de imóveis comerciais para agremiações partidárias.

    300 Sim×36 Não · 1 abst.

    • Esq.58×0
    • C.-esq.29×0
    • Centro14×4
    • C.-dir.51×3
    • Dir.148×29
    22 abr. 2026 · CâmaraRequerimento rejeitado

    PL 3025/2023

    Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989.

    119 Sim×241 Não

    • Esq.0×65
    • C.-esq.2×27
    • Centro6×21
    • C.-dir.11×45
    • Dir.100×83
    22 abr. 2026 · CâmaraRequerimento rejeitado

    PL 3025/2023

    Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989.

    120 Sim×270 Não

    • Esq.1×71
    • C.-esq.1×28
    • Centro6×22
    • C.-dir.11×49
    • Dir.101×100
    22 abr. 2026 · CâmaraRequerimento rejeitado

    PL 3025/2023

    Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989.

    117 Sim×278 Não

    • Esq.0×77
    • C.-esq.1×23
    • Centro5×23
    • C.-dir.10×56
    • Dir.101×99
    22 abr. 2026 · CâmaraRequerimento rejeitado

    PL 533/2024

    Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências.

    127 Sim×268 Não

    • Esq.2×67
    • C.-esq.2×31
    • Centro6×23
    • C.-dir.12×54
    • Dir.105×93
  3. 15 abr. 2026

    15 abr. 2026 · CâmaraAprovada

    PLP 55/2026

    : lei complementar, precisa de maioria absoluta

    Estabelece condições para a concessão de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS para fatos geradores relacionados à organização ou à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027.

    342 Sim×39 Não

    • Esq.64×0
    • C.-esq.32×0
    • Centro25×4
    • C.-dir.54×2
    • Dir.167×33
    15 abr. 2026 · CâmaraRequerimento aprovado

    PL 3838/2024

    Institui exigências de compensação de pegada de carbono para produtos e serviços provenientes da União Europeia, com base na Cédula de Produto Rural Verde (CPR Verde), e dá outras providências.

    305 Sim×22 Não

    • Esq.62×4
    • C.-esq.23×7
    • Centro24×0
    • C.-dir.40×1
    • Dir.156×10
    15 abr. 2026 · CâmaraRequerimento aprovado

    PL 1248/2024

    Altera a redação do § 4º no art. 5º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para que seja considerado o custo amazônico em relação às matrículas da região amazônica.

    355 Sim×29 Não

    • Esq.65×0
    • C.-esq.30×0
    • Centro27×3
    • C.-dir.53×1
    • Dir.180×25
    15 abr. 2026 · SenadoAprovada

    MSF 84/2025

    Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOÃO ALFREDO DOS ANJOS JUNIOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Quênia e, cumulativamente, na República do Uganda, na República do Burundi e na República Federal da Somália.

    🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

    15 abr. 2026 · SenadoAprovada

    MSF 80/2025

    Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JORGE GERALDO KADRI, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática Socialista do Sri Lanka e, cumulativamente, na República das Maldivas.

    🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

    15 abr. 2026 · SenadoAprovada

    MSF 69/2025

    Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ALFREDO CESAR MARTINHO LEONI, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Iraque.

    🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

    15 abr. 2026 · SenadoAprovada

    MSF 65/2025

    Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUIZ CESAR GASSER, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Polônia.

    🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

    15 abr. 2026 · SenadoAprovada

    MSF 62/2025

    Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOÃO DE MENDONÇA LIMA NETO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Congo e, cumulativamente, na República Centro-Africana.

    🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

    15 abr. 2026 · SenadoAprovada

    MSF 57/2025

    Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor EDUARDO BOTELHO BARBOSA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe da Síria.

    🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

    15 abr. 2026 · SenadoAprovada

    PDL 249/2026

    : decisão só do Congresso

    Escolhe o Senhor Odair José da Cunha para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2° do art. 73 da Constituição Federal e do inciso II do art. 105 da Lei n° 8.443, de 16 de julho de 1992.

    🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

  4. 14 abr. 2026

    14 abr. 2026 · SenadoAprovada

    MSF 83/2025

    Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor PEDRO MURILO ORTEGA TERRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Nova Zelândia e, cumulativamente, no Estado Independente da Samoa, no Reino de Tonga, na República de Kiribati e em Tuvalu.

    🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

    14 abr. 2026 · SenadoAprovada

    MSF 61/2025

    Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor HAROLDO DE MACEDO RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Finlândia.

    🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

    14 abr. 2026 · SenadoAprovada

    MSF 3/2026

    Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ALEXANDRE PEÑA GHISLENI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Comunidade da Austrália e, cumulativamente, no Estado Independente da Papua Nova Guiné, nas Ilhas Salomão, na República de Fiji, na República de Nauru e na República de Vanuatu.

    🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

    14 abr. 2026 · SenadoAprovada

    MSF 63/2025

    Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANDRÉ ODENBREIT CARVALHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Tailândia e, cumulativamente, na República Democrática Popular do Laos.

    🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

  5. 8 abr. 2026

    8 abr. 2026 · CâmaraEmenda aprovada

    PEC 383/2017

    : muda a Constituição

    Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

    464 Sim×16 Não

    • Esq.86×0
    • C.-esq.39×0
    • Centro33×0
    • C.-dir.77×1
    • Dir.229×15
    8 abr. 2026 · CâmaraRequerimento rejeitado

    PEC 383/2017

    : muda a Constituição

    Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

    36 Sim×409 Não

    • Esq.1×81
    • C.-esq.1×37
    • Centro1×28
    • C.-dir.2×72
    • Dir.31×191
    8 abr. 2026 · SenadoAprovada

    MSF 56/2025

    Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor PEDRO DE CASTRO DA CUNHA E MENEZES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Namíbia.

    🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

    8 abr. 2026 · SenadoAprovada

    MSF 55/2025

    Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora MÁRCIA DONNER ABREU, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil em Barbados e, cumulativamente, em Antígua e Barbuda e na Federação de São Cristóvão e Névis.

    🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

    8 abr. 2026 · SenadoAprovada

    MSF 47/2025

    Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUÍS IVALDO VILLAFAÑE GOMES SANTOS, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Togolesa.

    🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

    8 abr. 2026 · SenadoAprovada

    MSF 46/2025

    Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MANUEL ADALBERTO CARLOS MONTENEGRO LOPES DA CRUZ, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Jamaica.

    🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

    8 abr. 2026 · SenadoAprovada

    MSF 64/2025

    Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FERNANDO MEIRELLES DE AZEVEDO PIMENTEL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Coreia.

    🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

  6. 7 abr. 2026