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7.891 votações encontradas
5 nov. 2025
4 nov. 2025
4 nov. 2025 · CâmaraSubstitutivo aprovadoPL 8889/2017
O que é substitutivo? (o que é isso?)Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
330 Sim×118 Não · 3 abst.
- Esq.84×0
- C.-esq.31×3
- Centro30×9
- C.-dir.51×12
- Dir.134×94
4 nov. 2025 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 8889/2017
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
308 Sim×103 Não · 1 abst.
- Esq.74×1
- C.-esq.31×1
- Centro27×9
- C.-dir.47×15
- Dir.129×77
4 nov. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 8889/2017
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
158 Sim×269 Não · 1 abst.
- Esq.1×81
- C.-esq.4×27
- Centro6×27
- C.-dir.17×40
- Dir.130×94
4 nov. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 3935/2008
Acrescenta arts. 473-A a 473-C à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regulamentar a licença-paternidade a que se refere o inciso XIX do art. 7º da Constituição Federal.
377 Sim×50 Não · 2 abst.
- Esq.70×10
- C.-esq.18×15
- Centro34×1
- C.-dir.54×10
- Dir.201×14
4 nov. 2025 · CâmaraAprovadaPL 4750/2025
Altera a Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União.
299 Sim×119 Não · 4 abst.
- Esq.78×0
- C.-esq.30×3
- Centro27×7
- C.-dir.48×13
- Dir.116×96
4 nov. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 4750/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União.
125 Sim×287 Não
- Esq.2×74
- C.-esq.2×34
- Centro10×21
- C.-dir.9×47
- Dir.102×111
4 nov. 2025 · CâmaraAprovadaPEC 302/2017
PEC (o que é isso?): muda a Constituição2º turno (o que é isso?)Altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.
414 Sim×3 Não · 2 abst.
- Esq.74×0
- C.-esq.37×0
- Centro35×0
- C.-dir.53×0
- Dir.215×3
4 nov. 2025 · CâmaraAprovadaPEC 302/2017
PEC (o que é isso?): muda a Constituição1º turno (o que é isso?)Altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.
417 Sim×6 Não · 1 abst.
- Esq.72×0
- C.-esq.33×1
- Centro41×0
- C.-dir.57×0
- Dir.214×5
3 nov. 2025
3 nov. 2025 · CâmaraSem resultadoPLP 204/2025
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaDispõe sobre projetos estratégicos em defesa nacional.
387 Sim×30 Não · 1 abst.
- Esq.70×0
- C.-esq.34×1
- Centro33×3
- C.-dir.51×7
- Dir.199×19
3 nov. 2025 · CâmaraTexto-base aprovadoPLP 204/2025
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é texto-base? (o que é isso?)Dispõe sobre projetos estratégicos em defesa nacional.
360 Sim×23 Não · 2 abst.
- Esq.62×0
- C.-esq.33×0
- Centro32×2
- C.-dir.47×4
- Dir.186×17
3 nov. 2025 · CâmaraRequerimento aprovadoPLP 204/2025
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre projetos estratégicos em defesa nacional.
386 Sim×26 Não · 3 abst.
- Esq.71×2
- C.-esq.32×0
- Centro33×0
- C.-dir.52×7
- Dir.198×17
3 nov. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 3904/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.
236 Sim×178 Não
- Esq.71×0
- C.-esq.37×0
- Centro15×15
- C.-dir.41×19
- Dir.72×144
3 nov. 2025 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 2947/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para atribuir à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (Cipa) o dever de promover a educação climática voltada à prevenção e à resposta a desastres.
295 Sim×118 Não
- Esq.68×0
- C.-esq.37×0
- Centro25×10
- C.-dir.50×9
- Dir.115×99
3 nov. 2025 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 4949/2024
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, para estabelecer critérios de prioridade para municípios em situação de vulnerabilidade social na execução dos serviços de saneamento básico.
275 Sim×146 Não
- Esq.72×1
- C.-esq.33×0
- Centro12×25
- C.-dir.38×24
- Dir.120×96
30 out. 2025
30 out. 2025 · CâmaraSem resultadoMPV 1304/2025
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiAltera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021.
148 Sim×233 Não · 1 abst.
- Esq.57×11
- C.-esq.17×12
- Centro9×14
- C.-dir.15×40
- Dir.50×156
30 out. 2025 · CâmaraEmenda rejeitadaMPV 1304/2025
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é emenda? (o que é isso?)Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021.
157 Sim×198 Não · 1 abst.
- Esq.1×55
- C.-esq.2×26
- Centro10×15
- C.-dir.30×21
- Dir.114×81
30 out. 2025 · CâmaraAprovadaPEC 169/2019
PEC (o que é isso?): muda a Constituição2º turno (o que é isso?)Altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza.
417 Sim×17 Não · 1 abst.
- Esq.63×13
- C.-esq.30×3
- Centro39×0
- C.-dir.61×0
- Dir.224×1
30 out. 2025 · CâmaraRequerimento aprovadoPLP 125/2022
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é requerimento? (o que é isso?)Institui o Código de Defesa do Contribuinte.
336 Sim×50 Não
- Esq.68×1
- C.-esq.34×0
- Centro30×1
- C.-dir.42×2
- Dir.162×46
30 out. 2025 · CâmaraAprovadaPEC 169/2019
PEC (o que é isso?): muda a Constituição1º turno (o que é isso?)Altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza.
386 Sim×15 Não · 1 abst.
- Esq.52×11
- C.-esq.31×3
- Centro33×0
- C.-dir.56×0
- Dir.214×1
29 out. 2025
29 out. 2025 · CâmaraEmenda rejeitadaPL 458/2021
O que é emenda? (o que é isso?)Institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp) para atualização, por pessoa física, do valor de bens móveis e imóveis adquiridos com recursos de origem lícita e localizados no território nacional, e regularização, por pessoa física ou jurídica, de bens ou direitos de origem lícita que não tenham sido declarados ou tenham sido declarados com omissão ou incorreção em relação a dados essenciais.
143 Sim×263 Não · 1 abst.
- Esq.0×77
- C.-esq.1×30
- Centro12×19
- C.-dir.16×41
- Dir.114×96
29 out. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 458/2021
Institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp) para atualização, por pessoa física, do valor de bens móveis e imóveis adquiridos com recursos de origem lícita e localizados no território nacional, e regularização, por pessoa física ou jurídica, de bens ou direitos de origem lícita que não tenham sido declarados ou tenham sido declarados com omissão ou incorreção em relação a dados essenciais.
293 Sim×143 Não
- Esq.81×1
- C.-esq.32×1
- Centro23×14
- C.-dir.44×14
- Dir.113×113
29 out. 2025 · CâmaraEmenda aprovadaPL 458/2021
O que é emenda? (o que é isso?)Institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp) para atualização, por pessoa física, do valor de bens móveis e imóveis adquiridos com recursos de origem lícita e localizados no território nacional, e regularização, por pessoa física ou jurídica, de bens ou direitos de origem lícita que não tenham sido declarados ou tenham sido declarados com omissão ou incorreção em relação a dados essenciais.
223 Sim×174 Não
- Esq.15×56
- C.-esq.18×13
- Centro21×10
- C.-dir.32×25
- Dir.137×70
29 out. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 458/2021
Institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp) para atualização, por pessoa física, do valor de bens móveis e imóveis adquiridos com recursos de origem lícita e localizados no território nacional, e regularização, por pessoa física ou jurídica, de bens ou direitos de origem lícita que não tenham sido declarados ou tenham sido declarados com omissão ou incorreção em relação a dados essenciais.
269 Sim×152 Não
- Esq.65×11
- C.-esq.22×9
- Centro23×10
- C.-dir.45×15
- Dir.114×107
29 out. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 458/2021
Institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp) para atualização, por pessoa física, do valor de bens móveis e imóveis adquiridos com recursos de origem lícita e localizados no território nacional, e regularização, por pessoa física ou jurídica, de bens ou direitos de origem lícita que não tenham sido declarados ou tenham sido declarados com omissão ou incorreção em relação a dados essenciais.
276 Sim×125 Não
- Esq.76×0
- C.-esq.29×1
- Centro17×10
- C.-dir.49×8
- Dir.105×106
29 out. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 458/2021
Institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp) para atualização, por pessoa física, do valor de bens móveis e imóveis adquiridos com recursos de origem lícita e localizados no território nacional, e regularização, por pessoa física ou jurídica, de bens ou direitos de origem lícita que não tenham sido declarados ou tenham sido declarados com omissão ou incorreção em relação a dados essenciais.
260 Sim×132 Não
- Esq.73×0
- C.-esq.29×0
- Centro20×12
- C.-dir.42×13
- Dir.96×107
29 out. 2025 · CâmaraSubstitutivo aprovadoPL 458/2021
O que é substitutivo? (o que é isso?)Institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp) para atualização, por pessoa física, do valor de bens móveis e imóveis adquiridos com recursos de origem lícita e localizados no território nacional, e regularização, por pessoa física ou jurídica, de bens ou direitos de origem lícita que não tenham sido declarados ou tenham sido declarados com omissão ou incorreção em relação a dados essenciais.
286 Sim×146 Não · 1 abst.
- Esq.71×11
- C.-esq.29×1
- Centro23×14
- C.-dir.51×11
- Dir.112×109
29 out. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 458/2021
O que é requerimento? (o que é isso?)Institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp) para atualização, por pessoa física, do valor de bens móveis e imóveis adquiridos com recursos de origem lícita e localizados no território nacional, e regularização, por pessoa física ou jurídica, de bens ou direitos de origem lícita que não tenham sido declarados ou tenham sido declarados com omissão ou incorreção em relação a dados essenciais.
148 Sim×276 Não
- Esq.13×65
- C.-esq.1×33
- Centro13×20
- C.-dir.13×44
- Dir.108×114
29 out. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 3899/2012
Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis.
173 Sim×238 Não
- Esq.65×10
- C.-esq.7×26
- Centro23×9
- C.-dir.26×37
- Dir.52×156
29 out. 2025 · CâmaraSubstitutivo aprovadoPL 3899/2012
O que é substitutivo? (o que é isso?)Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis.
275 Sim×133 Não · 1 abst.
- Esq.67×11
- C.-esq.27×1
- Centro24×7
- C.-dir.47×10
- Dir.110×104