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7.891 votações encontradas
29 out. 2025
29 out. 2025 · CâmaraRejeitadaPL 3899/2012
Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis.
162 Sim×234 Não
- Esq.15×59
- C.-esq.28×6
- Centro8×25
- C.-dir.12×45
- Dir.99×99
29 out. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 3899/2012
O que é requerimento? (o que é isso?)Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis.
148 Sim×277 Não
- Esq.14×68
- C.-esq.10×22
- Centro9×24
- C.-dir.14×49
- Dir.101×114
29 out. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 3899/2012
O que é requerimento? (o que é isso?)Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis.
126 Sim×264 Não
- Esq.9×65
- C.-esq.1×32
- Centro9×21
- C.-dir.10×41
- Dir.97×105
29 out. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 3899/2012
O que é requerimento? (o que é isso?)Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis.
137 Sim×279 Não
- Esq.11×69
- C.-esq.2×30
- Centro9×25
- C.-dir.11×49
- Dir.104×106
29 out. 2025 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 420/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes – PNISR, cria o Selo de Sustentabilidade e Resiliência da Infraestrutura e dá outras providências.
300 Sim×100 Não
- Esq.75×1
- C.-esq.32×0
- Centro23×9
- C.-dir.48×6
- Dir.122×84
29 out. 2025 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 2213/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para autorizar a utilização de recursos não comprometidos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para a cobertura de operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
382 Sim×33 Não
- Esq.77×0
- C.-esq.32×1
- Centro34×3
- C.-dir.57×2
- Dir.182×27
29 out. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 892/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ e dá outras providências.
88 Sim×270 Não
- Esq.10×64
- C.-esq.0×26
- Centro6×23
- C.-dir.5×37
- Dir.67×120
29 out. 2025 · CâmaraAprovadaVotos: Sra. Daiane Nogueira de Lira: Sim: 388; Não: 22; Abstenção: 11; Total: 421.
0 Sim×0 Não
- Esq.—
- C.-esq.—
- Centro—
- C.-dir.—
- Dir.—
28 out. 2025
28 out. 2025 · CâmaraEmenda aprovadaPL 5041/2025
O que é emenda? (o que é isso?)Dispõe sobre o direito do passageiro aéreo ao transporte gratuito de bagagem de mão e item pessoal em voos domésticos e internacionais operados em território nacional, e dá outras providências.
426 Sim×17 Não
- Esq.83×0
- C.-esq.28×4
- Centro35×1
- C.-dir.61×3
- Dir.219×9
28 out. 2025 · CâmaraEmenda aprovadaPL 5041/2025
O que é emenda? (o que é isso?)Dispõe sobre o direito do passageiro aéreo ao transporte gratuito de bagagem de mão e item pessoal em voos domésticos e internacionais operados em território nacional, e dá outras providências.
445 Sim×10 Não
- Esq.82×0
- C.-esq.33×0
- Centro42×0
- C.-dir.61×2
- Dir.227×8
28 out. 2025 · CâmaraEmenda aprovadaPL 5041/2025
O que é emenda? (o que é isso?)Dispõe sobre o direito do passageiro aéreo ao transporte gratuito de bagagem de mão e item pessoal em voos domésticos e internacionais operados em território nacional, e dá outras providências.
361 Sim×77 Não · 1 abst.
- Esq.74×6
- C.-esq.28×1
- Centro38×2
- C.-dir.53×8
- Dir.168×60
28 out. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 5807/2025
Inclui inciso VIII na Lei dos Crimes Hediondos, Lei nº 8.072, de 25 de julho 1990, classificando como crime hediondo a adulteração de alimentos como especifica.
409 Sim×21 Não
- Esq.80×1
- C.-esq.32×0
- Centro37×0
- C.-dir.56×2
- Dir.204×18
28 out. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 2056/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a destinação de bens imóveis de origem ilícita, localizados em áreas de favelas e periferias, recuperados pelo Poder Público, para fins sociais, culturais, esportivos e de fortalecimento institucional do Estado, institui o Programa Justiça Restaurativa Territorial, e dá outras providências.
104 Sim×309 Não
- Esq.0×78
- C.-esq.1×32
- Centro6×27
- C.-dir.7×50
- Dir.90×122
28 out. 2025 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 4750/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União.
300 Sim×130 Não
- Esq.83×0
- C.-esq.29×4
- Centro23×8
- C.-dir.46×15
- Dir.119×103
28 out. 2025 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 3084/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei n° 11.416, de 1 5 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.
284 Sim×129 Não
- Esq.72×0
- C.-esq.31×2
- Centro21×12
- C.-dir.44×13
- Dir.116×102
27 out. 2025
27 out. 2025 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 1249/2022
O que é requerimento? (o que é isso?)Acrescenta inciso XIII ao art. 473 do DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943, para garantir licença de três dias consecutivos, a cada mês, às mulheres que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual.
318 Sim×104 Não · 2 abst.
- Esq.81×0
- C.-esq.33×0
- Centro29×6
- C.-dir.49×6
- Dir.126×92
27 out. 2025 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 4278/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região.
271 Sim×127 Não · 3 abst.
- Esq.76×0
- C.-esq.28×4
- Centro21×11
- C.-dir.38×11
- Dir.108×101
22 out. 2025
22 out. 2025 · CâmaraRejeitadaPL 3640/2023
Dispõe sobre o processo e o julgamento das ações de controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal; e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).
95 Sim×344 Não · 2 abst.
- Esq.24×56
- C.-esq.7×26
- Centro5×33
- C.-dir.7×52
- Dir.52×177
22 out. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 3640/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre o processo e o julgamento das ações de controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal; e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).
50 Sim×370 Não
- Esq.21×58
- C.-esq.4×26
- Centro5×26
- C.-dir.4×55
- Dir.16×205
22 out. 2025 · CâmaraRequerimento aprovadoPRC 71/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados e dá outras providências
398 Sim×30 Não · 3 abst.
- Esq.60×16
- C.-esq.22×9
- Centro29×2
- C.-dir.63×1
- Dir.224×2
22 out. 2025 · SenadoSubstitutivo aprovadoPLP 204/2025
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é substitutivo? (o que é isso?)Estabelece programação orçamentária não sujeita às metas fiscais, desvincula recursos, e veda limitação de empenho em projetos estratégicos para a Defesa Nacional.
57 Sim×4 Não
- Esq.8×0
- C.-esq.6×0
- Centro10×0
- C.-dir.13×0
- Dir.20×4
21 out. 2025
15 out. 2025
15 out. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 2225/2024
Dispõe sobre princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a efetivação do direito de crianças e adolescentes à Natureza com absoluta prioridade e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto 1981; a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
169 Sim×200 Não
- Esq.72×1
- C.-esq.27×0
- Centro3×22
- C.-dir.31×17
- Dir.36×160
15 out. 2025 · CâmaraSubstitutivo aprovadoPL 2225/2024
O que é substitutivo? (o que é isso?)Dispõe sobre princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a efetivação do direito de crianças e adolescentes à Natureza com absoluta prioridade e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto 1981; a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
285 Sim×86 Não · 2 abst.
- Esq.71×0
- C.-esq.28×0
- Centro8×17
- C.-dir.44×4
- Dir.134×65
15 out. 2025 · CâmaraParecer aprovadoSAP 2/2025
O que é parecer? (o que é isso?)REQUERIMENTO DE INSTAURAÇÃO, POR INICIATIVA DE PARTIDO POLÍTICO COM REPRESENTAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, NOS TERMOS DO ART. 53, § 30 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE PROPOSIÇÃO PARA QUE A CASA LEGISLATIVA DELIBERE ACERCA DA SUSTAÇÃO DA AÇÃO PENAL INAUGURADA COM O RECEBIMENTO DE DENÚNCIA, PELA PRIMEIRA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CONTRA O DEPUTADO GUSTAVO GAYER MACHADO DE ARAÚJO (PL/GO), NO ÂMBITO DA PET 10.972 (AP 2652).
268 Sim×167 Não · 4 abst.
- Esq.0×87
- C.-esq.1×32
- Centro22×11
- C.-dir.38×12
- Dir.207×25
14 out. 2025
14 out. 2025 · CâmaraSubstitutivo aprovadoPDL 242/2025
PDL (o que é isso?): decisão só do CongressoO que é substitutivo? (o que é isso?)Aprova o texto de adesão da República Federativa do Brasil ao Convênio Constitutivo do Fundo Multilateral de Investimentos IV – FUMIN IV e ao Convênio de Administração do Fundo Multilateral de Investimento IV – FUMIN IV, assinada em Punta Cana, República Dominicana, em 10 de março de 2024.
375 Sim×15 Não
- Esq.80×0
- C.-esq.31×0
- Centro18×3
- C.-dir.48×2
- Dir.198×10
14 out. 2025 · CâmaraEmenda aprovadaPL 1924/2025
O que é emenda? (o que é isso?)Institui a Estratégia de Desenvolvimento Infantil (EDI 0-5).
246 Sim×199 Não
- Esq.0×85
- C.-esq.1×34
- Centro15×21
- C.-dir.17×41
- Dir.213×18
14 out. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 1924/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Institui a Estratégia de Desenvolvimento Infantil (EDI 0-5).
13 Sim×409 Não
- Esq.0×78
- C.-esq.0×35
- Centro0×35
- C.-dir.1×52
- Dir.12×209
8 out. 2025
7 out. 2025