Votações
Linha do tempo das votações
Cada votação nominal, com o resultado e como votou cada lado. Toque para ver quem votou o quê.
Votações em comissões: só participam os membros da comissão (como a CCJC). Elas NÃO entram na presença, na participação nem no Bananômetro. Saiba mais
198 votações encontradas
19 set. 2023
12 set. 2023
30 ago. 2023
29 ago. 2023
29 ago. 2023 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 7552/2017
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, para dar prioridade às indústrias que produzem fármacos em território nacional, como critério de desempate em igualdade de condições nas licitações.
14 Sim×28 Não
- Esq.0×12
- C.-esq.0×3
- Centro0×1
- C.-dir.0×5
- Dir.14×7
29 ago. 2023 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 7552/2017
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, para dar prioridade às indústrias que produzem fármacos em território nacional, como critério de desempate em igualdade de condições nas licitações.
20 Sim×32 Não
- Esq.0×11
- C.-esq.0×4
- Centro0×3
- C.-dir.0×3
- Dir.20×11
29 ago. 2023 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPEC 69/2019 (Fase 1 - CD)
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)Acrescenta inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica.
23 Sim×25 Não
- Esq.0×10
- C.-esq.0×3
- Centro0×3
- C.-dir.0×4
- Dir.23×5
23 ago. 2023
14 jun. 2023
16 mai. 2023
2 mai. 2023
19 abr. 2023
11 abr. 2023
14 dez. 2022
14 dez. 2022 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovadoPL 947/2022
O que é parecer? (o que é isso?)Confere adequada interpretação à legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas das Pessoas Jurídicas no que se refere às despesas com royalties no processo de multiplicação de sementes.
30 Sim×10 Não
- Esq.0×5
- C.-esq.4×4
- Centro2×0
- C.-dir.7×0
- Dir.17×1
14 dez. 2022 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 947/2022
O que é requerimento? (o que é isso?)Confere adequada interpretação à legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas das Pessoas Jurídicas no que se refere às despesas com royalties no processo de multiplicação de sementes.
1 Sim×34 Não
- C.-esq.1×5
- Centro0×3
- C.-dir.0×7
- Dir.0×19
14 dez. 2022 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 947/2022
O que é requerimento? (o que é isso?)Confere adequada interpretação à legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas das Pessoas Jurídicas no que se refere às despesas com royalties no processo de multiplicação de sementes.
12 Sim×30 Não
- Esq.6×0
- C.-esq.6×3
- Centro0×3
- C.-dir.0×8
- Dir.0×16
14 dez. 2022 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 2994/2020
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o Turismo Colaborativo.
10 Sim×25 Não
- Esq.6×0
- C.-esq.3×3
- Centro0×2
- C.-dir.1×5
- Dir.0×15
13 dez. 2022
13 dez. 2022 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovadoPL 4323/2019
O que é parecer? (o que é isso?)Altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para dispor sobre os critérios de elegibilidade, vedações, impedimentos e o processo de escolha dos Conselheiros do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica, e dá outras providências.
32 Sim×5 Não
- Esq.0×5
- C.-esq.7×0
- Centro3×0
- C.-dir.7×0
- Dir.15×0
13 dez. 2022 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 2835/2019
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para dispor sobre a Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC).
19 Sim×23 Não
- Esq.6×0
- C.-esq.8×0
- Centro0×3
- C.-dir.3×2
- Dir.2×18
30 nov. 2022
23 nov. 2022
23 nov. 2022 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovadoPEC 14/2022
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é parecer? (o que é isso?)Altera o § 9º do art. 195 da Constituição Federal para reduzir pela metade a alíquota das contribuições sociais de que trata o inciso I quando se tratar de municípios.
30 Sim×4 Não
- Esq.0×1
- C.-esq.5×0
- Centro2×0
- C.-dir.3×1
- Dir.20×2
23 nov. 2022 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPEC 14/2022
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)Altera o § 9º do art. 195 da Constituição Federal para reduzir pela metade a alíquota das contribuições sociais de que trata o inciso I quando se tratar de municípios.
5 Sim×30 Não
- C.-esq.3×5
- Centro0×2
- C.-dir.0×4
- Dir.2×19
9 nov. 2022
7 jul. 2022
7 jul. 2022 · Câmara · Comissão (PEC01522)Texto-base aprovadoPEC 15/2022 (Fase 1 - CD)
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é texto-base? (o que é isso?)Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis; inclui o art. 120 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reconhecer o estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais dela decorrentes; autoriza a União a entregar auxílio financeiro aos Estados e ao Distrito Federal que outorgarem créditos tributários do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aos produtores e distribuidores de etanol hidratado; expande o auxílio Gás dos Brasileiros, de que trata a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021; institui auxílio para caminhoneiros autônomos; expande o Programa Auxílio Brasil, de que trata a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021; e institui auxílio para entes da Federação financiarem a gratuidade do transporte público.
36 Sim×1 Não
- Esq.5×0
- C.-esq.4×0
- Centro3×0
- C.-dir.7×0
- Dir.17×1
7 jul. 2022 · Câmara · Comissão (PEC01522)Destaque aprovadoPEC 15/2022 (Fase 1 - CD)
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é destaque? (o que é isso?)Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis; inclui o art. 120 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reconhecer o estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais dela decorrentes; autoriza a União a entregar auxílio financeiro aos Estados e ao Distrito Federal que outorgarem créditos tributários do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aos produtores e distribuidores de etanol hidratado; expande o auxílio Gás dos Brasileiros, de que trata a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021; institui auxílio para caminhoneiros autônomos; expande o Programa Auxílio Brasil, de que trata a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021; e institui auxílio para entes da Federação financiarem a gratuidade do transporte público.
27 Sim×8 Não
- Esq.0×5
- C.-esq.0×3
- Centro3×0
- C.-dir.6×0
- Dir.18×0
7 jul. 2022 · Câmara · Comissão (PEC01522)Destaque aprovadoPEC 15/2022 (Fase 1 - CD)
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é destaque? (o que é isso?)Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis; inclui o art. 120 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reconhecer o estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais dela decorrentes; autoriza a União a entregar auxílio financeiro aos Estados e ao Distrito Federal que outorgarem créditos tributários do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aos produtores e distribuidores de etanol hidratado; expande o auxílio Gás dos Brasileiros, de que trata a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021; institui auxílio para caminhoneiros autônomos; expande o Programa Auxílio Brasil, de que trata a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021; e institui auxílio para entes da Federação financiarem a gratuidade do transporte público.
26 Sim×7 Não
- Esq.0×3
- C.-esq.2×2
- Centro3×0
- C.-dir.6×1
- Dir.15×1
7 jul. 2022 · Câmara · Comissão (PEC01522)Destaque aprovadoPEC 15/2022 (Fase 1 - CD)
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é destaque? (o que é isso?)Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis; inclui o art. 120 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reconhecer o estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais dela decorrentes; autoriza a União a entregar auxílio financeiro aos Estados e ao Distrito Federal que outorgarem créditos tributários do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aos produtores e distribuidores de etanol hidratado; expande o auxílio Gás dos Brasileiros, de que trata a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021; institui auxílio para caminhoneiros autônomos; expande o Programa Auxílio Brasil, de que trata a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021; e institui auxílio para entes da Federação financiarem a gratuidade do transporte público.
27 Sim×5 Não
- Esq.0×3
- C.-esq.2×1
- Centro3×0
- C.-dir.5×0
- Dir.17×1
7 jul. 2022 · Câmara · Comissão (PEC01522)Destaque aprovadoPEC 15/2022 (Fase 1 - CD)
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é destaque? (o que é isso?)Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis; inclui o art. 120 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reconhecer o estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais dela decorrentes; autoriza a União a entregar auxílio financeiro aos Estados e ao Distrito Federal que outorgarem créditos tributários do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aos produtores e distribuidores de etanol hidratado; expande o auxílio Gás dos Brasileiros, de que trata a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021; institui auxílio para caminhoneiros autônomos; expande o Programa Auxílio Brasil, de que trata a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021; e institui auxílio para entes da Federação financiarem a gratuidade do transporte público.
27 Sim×4 Não
- Esq.1×1
- C.-esq.2×1
- Centro3×0
- C.-dir.5×1
- Dir.16×1
7 jul. 2022 · Câmara · Comissão (PEC01522)Requerimento rejeitadoPEC 15/2022 (Fase 1 - CD)
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis; inclui o art. 120 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reconhecer o estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais dela decorrentes; autoriza a União a entregar auxílio financeiro aos Estados e ao Distrito Federal que outorgarem créditos tributários do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aos produtores e distribuidores de etanol hidratado; expande o auxílio Gás dos Brasileiros, de que trata a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021; institui auxílio para caminhoneiros autônomos; expande o Programa Auxílio Brasil, de que trata a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021; e institui auxílio para entes da Federação financiarem a gratuidade do transporte público.
26 Sim×8 Não
- Esq.0×4
- C.-esq.0×3
- Centro3×0
- C.-dir.6×0
- Dir.17×1
7 jul. 2022 · Câmara · Comissão (PEC01522)Requerimento rejeitadoPEC 15/2022 (Fase 1 - CD)
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis; inclui o art. 120 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reconhecer o estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais dela decorrentes; autoriza a União a entregar auxílio financeiro aos Estados e ao Distrito Federal que outorgarem créditos tributários do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aos produtores e distribuidores de etanol hidratado; expande o auxílio Gás dos Brasileiros, de que trata a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021; institui auxílio para caminhoneiros autônomos; expande o Programa Auxílio Brasil, de que trata a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021; e institui auxílio para entes da Federação financiarem a gratuidade do transporte público.
2 Sim×22 Não
- C.-esq.1×0
- Centro0×3
- C.-dir.0×3
- Dir.1×16
6 jul. 2022