Institui Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia.
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 01/04/2020
Rodrigo Maia (DEM)
Comissões (Câmara)
Concluída · 02/04/2020
Plenário da Câmara
Concluída · 03/04/2020
1º turno: aprovada 505 × 2 · 2º turno: aprovada 423 × 1 (mínimo: 308)
Quórum: 3/5 dos deputados: 308 de 513
Senado (revisão)
Concluída · 17/04/2020
1º turno: aprovada 58 × 21 · 2º turno: aprovada 63 × 15 (mínimo: 49) · Texto mudou: volta à Câmara
Quórum: 3/5 dos senadores: 49 de 81
Volta à Câmara (casa de origem)
Concluída · 06/05/2020
2º turno: aprovada 477 × 1 (mínimo: 308)
Quórum: 3/5 dos deputados: 308 de 513
Promulgada
Concluída · 07/05/2020
Pelas Mesas da Câmara e do Senado (não passa pelo Presidente da República)
Virou Emenda Constitucional
Concluída · 07/05/2020
Emenda Constitucional nº 106/2020
Apresentado
Concluída · 01/04/2020
Rodrigo Maia (DEM)
Comissões (Câmara)
Concluída · 02/04/2020
Plenário da Câmara
Concluída · 03/04/2020
1º turno: aprovada 505 × 2 · 2º turno: aprovada 423 × 1 (mínimo: 308)
Quórum: 3/5 dos deputados: 308 de 513
Senado (revisão)
Concluída · 17/04/2020
1º turno: aprovada 58 × 21 · 2º turno: aprovada 63 × 15 (mínimo: 49) · Texto mudou: volta à Câmara
Quórum: 3/5 dos senadores: 49 de 81
Volta à Câmara (casa de origem)
Concluída · 06/05/2020
2º turno: aprovada 477 × 1 (mínimo: 308)
Quórum: 3/5 dos deputados: 308 de 513
Promulgada
Concluída · 07/05/2020
Pelas Mesas da Câmara e do Senado (não passa pelo Presidente da República)
Virou Emenda Constitucional
Concluída · 07/05/2020
Emenda Constitucional nº 106/2020
01/04/2020 · MESA
Relatório de Conferência de Assinaturas
Lista de apoiamento (coautores) da PEC n. 10/2020
01/04/2020 · MESA
Distribuição
Submeta-se ao Plenário, excepcionalmente, tendo em vista a suspensão, determinada pelo §1º do art. 2º da Resolução n. 14/2020, das reuniões de comissões durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19). Publique-se
01/04/2020 · PLEN
Discussão (Plenário)
Discussão em turno único da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020 (EXTRAPAUTA).
01/04/2020 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
01/04/2020 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020.
01/04/2020 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação, em turno único, do Parecer de admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020.
01/04/2020 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovado o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020.
01/04/2020 · PLEN
Discussão (Plenário)
Discussão em primeiro turno.
01/04/2020 · PLEN
Acessórios
A Proposta de Emenda à Constituição foi emendada. Foram apresentadas as Emendas de nºs 1 a 26.
01/04/2020 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação da admissibilidade das Emendas de nºs 1 a 26.
01/04/2020 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a admissibilidade das Emendas de nºs 1 a 26 oferecidas à Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020, para dar cumprimento, excepcionalmente, ao quórum estabelecido no §3º do art. 202 do Regimento Interno, tendo em vista a impossibilidade momentânea de apresentação de proposições de iniciativa coletiva obrigatória. Sim: 341; não: 73; abstenção: 1; total: 415.
01/04/2020 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado; e pela admissibilidade das Emendas de nºs 1 a 26 e, no mérito, pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 26.
01/04/2020 · PLEN
Encerramentos
Adiada a discussão em face do encerramento da Sessão.
01/04/2020 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão Especial.
01/04/2020 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 10/2020, pelos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) e outros, que: "Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional e dá outras providências.".
02/04/2020 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial; do Parecer Proferido em Plenário pela CCJC; das Emendas oferecidas em Plenário; e do Parecer Proferido em Plenário pela Comissão Especial, em avulso e no DCD de 03/04/2020.
03/04/2020 · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai ao Senado Federal (PEC 10-B/2020).
03/04/2020 · PLEN
Recebimento - Relator(a)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Hugo Motta (REPUBLIC/PB).
03/04/2020 · PLEN
Discussão (Plenário)
Discussão em primeiro turno.
03/04/2020 · PEC01020
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo Reformulado apresentado; e pela admissibilidade das Emendas de nºs 1 a 26 e, no mérito, pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 26.
03/04/2020 · PLEN
Acessórios
O Presidente acolhe Reclamação da Dep. Perpétua Almeida, e considera como não escritas as Emendas de nºs 3 a 8, 10, 17, 19, 20 a 22 e 24 a 26.
03/04/2020 · PLEN
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Gleisi Hoffmann (PT-PR), Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Eli Borges (SOLIDARI-TO), Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Fábio Trad (PSD-MS), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).
03/04/2020 · PLEN
Encerramento de Discussão
Encerrada a discussão.
03/04/2020 · PLEN
Obstruçao Votação (Plenário)
Votação do Requerimento da Bancada do NOVO, que solicita adiamento da votação por duas sessões.
03/04/2020 · PLEN
Rejeição de Proposição (Plenário)
Rejeitado o Requerimento. Sim: 12; não: 254; total: 266.
03/04/2020 · PLEN
Obstruçao Votação (Plenário)
Votação do Requerimento da Bancada do NOVO, que solicita votação da matéria artigo por artigo.
03/04/2020 · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a Votação: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).
03/04/2020 · PLEN
Rejeição de Proposição (Plenário)
Rejeitado o Requerimento.
03/04/2020 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação em primeiro turno.
03/04/2020 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo Reformulado em Plenário adotado pelo Relator da Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020. Sim: 505; não: 2; total: 507.
03/04/2020 · PLEN
Prejudicialidade (Plenário)
Em consequência, fica prejudicada a apreciação da Proposição inicial e das Emendas apresentadas, ressalvado o destaque.
03/04/2020 · PLEN
Destaques (Plenário)
Votação do DTQ 14: PSOL: destaque para votação em separado do §9º do art. 115 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, constante do art. 1º do substitutivo apresentado à PEC 10/2020, para sua supressão. (161, I).
03/04/2020 · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminhou a Votação a Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
03/04/2020 · PLEN
Manutenção do texto (Plenário)
Mantido o texto. Sim: 388; não: 71; abstenção: 2; total: 461.
03/04/2020 · PLEN
Retirada pelo Autor(a) (Plenário)
Retirado o DTQ 1: PSOL: Destaque para votação em separado do § 10 do art. 115 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, constante do art. 1º da PEC 10/2020, para sua supressão. (161, I).
03/04/2020 · PLEN
Retirada pelo Autor(a) (Plenário)
Retirado o DTQ 2: PSB: Emenda 9 (161, II).
03/04/2020 · PLEN
Retirada pelo Autor(a) (Plenário)
Retirado o DTQ 3: PT: destaque do § 6º do artigo 115 do ADCT, na redação do artigo 1º da PEC 10/2020.
03/04/2020 · PLEN
Retirada pelo Autor(a) (Plenário)
Retirado o DTQ 4: PSDB: Emenda 3 (161, II).
03/04/2020 · PLEN
Prejudicialidade (Plenário)
Prejudicado o DTQ 5: CIDADANIA: Emenda 7 (161, II).
03/04/2020 · PLEN
Retirada pelo Autor(a) (Plenário)
Retirado o DTQ 6: PDT: destaque para votação em separado do § 6º do Art. 115, alterado pelo Art. 1º do Substitutivo apresentado à PEC 10/2020. (161, I).
Texto principal, e votados no Plenário.
Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional e dá outras providências.
341 Sim×73 Não · 1 abst.
Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional e dá outras providências.
12 Sim×254 Não
Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional e dá outras providências.
505 Sim×2 Não
Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional e dá outras providências.
388 Sim×71 Não · 2 abst.
Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional e dá outras providências.
423 Sim×1 Não
Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional e dá outras providências.
390 Sim×58 Não · 3 abst.
Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional e dá outras providências.
395 Sim×54 Não · 5 abst.
Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional; e dá outras providências.
58 Sim×21 Não · 1 abst.
Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional; e dá outras providências.
23 Sim×53 Não · 1 abst.
Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional; e dá outras providências.
17 Sim×53 Não · 1 abst.
Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional; e dá outras providências.
62 Sim×13 Não · 1 abst.
Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional; e dá outras providências.
74 Sim×2 Não
Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional; e dá outras providências.
63 Sim×15 Não · 1 abst.
Institui Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia.
93 Sim×292 Não
Institui Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia.
481 Sim×4 Não
Institui Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia.
143 Sim×326 Não · 1 abst.
Institui Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia.
349 Sim×125 Não
Institui Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia.
146 Sim×329 Não
Institui Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia.
395 Sim×82 Não
Institui Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia.
403 Sim×60 Não
Institui Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia.
107 Sim×358 Não
Institui Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia.
411 Sim×58 Não
Institui Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia.
344 Sim×122 Não
Institui Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia.
321 Sim×145 Não
Institui Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia.
408 Sim×2 Não
Institui Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia.
477 Sim×1 Não
Institui Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia.
400 Sim×88 Não
Institui Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia.
390 Sim×86 Não
Institui Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia.
346 Sim×135 Não · 1 abst.
O Senado abre cada matéria a votos no portal e-Cidadania. Aqui, o resultado da consulta e o da votação nominal no Plenário. Ver todas
Atenção: consulta online não é pesquisa representativa: vota quem quer e quem ficou sabendo, com cadastro simples, e uma pessoa pode ter mais de uma conta (cada conta vota uma vez por matéria). Campanhas organizadas mobilizam votos. Mostramos os dois números lado a lado, sem tirar conclusão.
Na consulta do e-Cidadania
7% sim (397 votos)
29 sim · 368 não
No Plenário do Senado
Aprovado (63 sim × 15 não)
Votação de 17/04/2020 · 2 votações nominais do texto; esta é a mais recente
Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020 (2º Turno)
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
4 votações nominais:14:35aprovada16:0017:0418:09
Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.
103 de 110 falas citam o projeto. O voto mostrado é o da votação das 14:35. Sessão completa →
12:56Glauber BragaPSOL-RJ
Sr. Presidente, vamos para a continuidade da discussão da PEC 10/20, que num primeiro momento ficou conhecida como PEC do Orçamento de Guerra, mas que, por veículos de comunicação, inclusive, foi designada como a "PEC da Faria Lima", a "PEC dos banqueiros". E o destaque da bancada do PSOL é fundamental para retirar o "libera geral", a possibilidade de compra de títulos sem acompanhamento e…
13:00Arlindo ChinagliaPT-SP
Presidente Rodrigo Maia, demais pares, esta foi uma das melhores iniciativas que o Congresso poderia ter no sentido de constitucionalizar inclusive aquilo que dá autoridade ao Governo para viabilizar recursos num momento de pandemia, inclusive num momento de agravamento de pandemia, como o que estamos vivendo, visto que o Brasil passa a ser, hoje, o epicentro da pandemia em âmbito mundial. Nos…
13:04Erika KokayPT-DF
Sr. Presidente, na verdade, eu começo a minha fala me solidarizando com os enfermeiros e as enfermeiras que estavam protestando a favor do isolamento social e estavam ali honrando e homenageando a morte de profissionais de enfermagem no combate à COVID-19. Também me solidarizo com os jornalistas e profissionais de imprensa que foram brutalmente atacados e estão sendo atacados todos os dias por um…
13:08Jorge SollaPT-BA
Boa tarde, Presidente. Boa tarde a todos que nos acompanham pela TV Câmara. Realmente, nós ficamos impressionados e indignados com a forma que o Governo Federal vem tratando esta pandemia. Por isso, os organismos de imprensa internacionais já escolheram o Brasil como o pior Governo para enfrentar uma situação de crise sanitária sem precedentes, a maior do mundo este ano. Sobre esta PEC do…
13:12Alencar SantanaPT-SP
Sr. Presidente, colegas Deputados, ontem, a declaração de um executivo da empresa XP demonstra o pensamento de uma parte da sociedade brasileira que sintetiza também o pensamento de boa parte do Governo Bolsonaro em relação à COVID-19. Ele disse que já havia passado os efeitos sobre a classe média alta, a elite brasileira, e que agora iria atingir os pobres, desmerecendo isso. É um absurdo! E é…
12 votações nominais:16:16requerimento rejeitado18:21texto-base aprovado19:04texto-base rejeitado19:4320:35destaque rejeitado21:08+6
Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.
174 de 193 falas citam o projeto. O voto mostrado é o da votação das 16:16. Sessão completa →
15:12Afonso FlorencePT-BA
Sr. Presidente, quero saudar V.Exa., as Sras. e os Srs. Parlamentares. Nós tratamos com o Relator do mérito desta PEC e consideramos que, a despeito da controvérsia sobre se ela poderia ser dispensada em função do decreto de emergência, de decisões liminares do Supremo Tribunal Federal, ela dá conforto ao Estado brasileiro, no que diz respeito estritamente ao tema da gestão fiscal de emergência…
15:16Hugo MottaREPUBLICANOS-PB
"Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Substitutivo do Senado Federal à Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020. Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional, e dá outras providências. Parecer do Relator I - Relatório A Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de…
15:20Efraim FilhoDEM-PB
Sr. Presidente, o Democratas vota a favor da PEC, a favor da admissibilidade, e parabeniza o Deputado Hugo Motta pelo trabalho que vem realizando na condução desta relatoria. Eu acredito que esta matéria é importantíssima para o Brasil, para que possa dar demonstração de que mantém a sua responsabilidade, de que irá enfrentar a COVID-19 sem desvirtuar os mecanismos que são necessários para…
15:20Baleia RossiMDB-SP
Sr. Presidente, vou encaminhar pela admissibilidade desta PEC. Temos preocupações grandes com a disponibilidade de recursos para o enfrentamento da COVID-19. Entendemos que esta PEC vai dar ao Governo Federal todas as condições para o enfrentamento e o combate à COVID, para salvar vidas e também, ato contínuo, para salvar as nossas empresas e os nossos empregos, que é outra grande preocupação que…
15:20Samuel MoreiraPSDB-SP
Sr. Presidente, o PSDB é a favor da admissibilidade. São ferramentas que o Congresso Nacional coloca a serviço do País, a serviço do Governo, que facilitam a vida do Governo na administração desta crise. Então, nós somos favoráveis. O voto é "sim". O PSDB é favorável.
Palavras-chave oficiais: Orçamento federal, separação, despesa pública, combate, pandemia, coronavírus. _Regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações, calamidade pública, pandemia, coronavírus. _Suspensão, Regra de ouro, autorização, Banco Central do Brasil (Bacen), aquisição, título público, título privado, calamidade pública, emergência social.
