PEC 10/2020 (Fase 2 - CD)

Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.

193 falas · Sessão Deliberativa, das 15:08 às 23:25

1. 

   15:08Gleisi HoffmannPT-PR

   Esq.Votou: NãoPela ordem · Ordem do Dia

   Obrigada, Sr. Presidente. Eu também quero prestar homenagens, em nome desta Casa, à memória do cantor e compositor Aldir Blanc e do ator Flávio Migliaccio, ambos falecidos hoje.

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2. 

   15:12Afonso FlorencePT-BA

   Esq.Votou: NãoEncaminhamento de votação · Ordem do Dia

   Sr. Presidente, quero saudar V.Exa., as Sras. e os Srs. Parlamentares. Nós tratamos com o Relator do mérito desta PEC e consideramos que, a despeito da controvérsia sobre se ela poderia ser dispensada em função do decreto de emergência, de decisões liminares do Supremo Tribunal Federal, ela dá conforto ao Estado brasileiro, no que diz respeito estritamente ao tema da gestão fiscal de emergência…

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3. 

   15:16Hugo MottaREPUBLICANOS-PB

   Dir.Votou: SimParecer · Ordem do Dia

   "Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Substitutivo do Senado Federal à Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020. Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional, e dá outras providências. Parecer do Relator I - Relatório A Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de…

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4. 

   15:20Efraim FilhoDEM-PB

   Dir.Votou: SimPela ordem · Ordem do Dia

   Sr. Presidente, o Democratas vota a favor da PEC, a favor da admissibilidade, e parabeniza o Deputado Hugo Motta pelo trabalho que vem realizando na condução desta relatoria. Eu acredito que esta matéria é importantíssima para o Brasil, para que possa dar demonstração de que mantém a sua responsabilidade, de que irá enfrentar a COVID-19 sem desvirtuar os mecanismos que são necessários para…

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5. 

   15:20Baleia RossiMDB-SP

   CentroVotou: SimPela ordem · Ordem do Dia

   Sr. Presidente, vou encaminhar pela admissibilidade desta PEC. Temos preocupações grandes com a disponibilidade de recursos para o enfrentamento da COVID-19. Entendemos que esta PEC vai dar ao Governo Federal todas as condições para o enfrentamento e o combate à COVID, para salvar vidas e também, ato contínuo, para salvar as nossas empresas e os nossos empregos, que é outra grande preocupação que…

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6. 

   15:20Samuel MoreiraPSDB-SP

   C.-dir.Votou: SimPela ordem · Ordem do Dia

   Sr. Presidente, o PSDB é a favor da admissibilidade. São ferramentas que o Congresso Nacional coloca a serviço do País, a serviço do Governo, que facilitam a vida do Governo na administração desta crise. Então, nós somos favoráveis. O voto é "sim". O PSDB é favorável.

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7. 

   15:20Afonso FlorencePT-BA

   Esq.Votou: NãoPela ordem · Ordem do Dia

   Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, nós, através da Presidenta Gleisi Hoffmann - e vi que a Líder Fernanda também o fez -, solicitamos algo importante ao Relator, o Deputado Hugo Motta: que esclareça o conteúdo do relatório. Somos pela admissibilidade no que diz respeito ao regime de emergência fiscal para o combate à COVID, mas queremos um acordo, no mérito, em relação ao texto que…

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8. 

   15:24Margarete CoelhoPP-PI

   Dir.Votou: SimPela ordem · Ordem do Dia

   Sr. Presidente, a orientação do Progressistas é "sim", pela admissibilidade, tendo em vista a necessidade de termos uma legislação que seja célere quanto a orçamentos. O "orçamento de guerra" precisa de uma execução diferenciada, assim como de um regime de contratação diferenciado. Eu tive uma pequena preocupação com a impossibilidade de demissão de empregados durante esse período, mas acho que…

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9. 

   15:24Zé SilvaSOLIDARIEDADE-MG

   C.-dir.Votou: SimPela ordem · Ordem do Dia

   Sr. Presidente, colegas Parlamentares, nós sabemos que neste momento de pandemia do coronavírus é muito importante garantirmos o nosso papel. E a Câmara está cumprindo o seu papel, já tendo aprovado 28 proposições importantes para dar condição ao Governo de cuidar da população brasileira, de cuidar do emprego. Por isso, o Solidariedade e a nossa bancada quer fechar em relação a essa PEC para…

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10. 

    15:24Wolney QueirozPDT-PE

    C.-esq.Votou: NãoPela ordem · Ordem do Dia

    Boa tarde, Presidente, Sras. e Srs. Líderes e demais Parlamentares. O PDT encaminha favoravelmente à admissibilidade. Eu quero aqui ressaltar o trabalho do Relator Hugo Motta, Deputado competente desta Casa, e dizer que nós daremos a nossa contribuição, como tem dado a Câmara dos Deputados, para que o Governo disponha de todos os instrumentos necessários para fazer o que é preciso. E esperamos…

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• Airton FaleiroPT-PA
• Assis CarvalhoPT-PI
• Benedita da SilvaPT-RJ
• Daniel AlmeidaPCdoB-BA
• Rejane DiasPT-PI
• Zé NetoPT-BA
• Cássio AndradePSB-PA
• Heitor SchuchPSB-RS
• Elcione BarbalhoMDB-PA
• Alexandre FrotaPSDB-SP
• Alexandre SerfiotisPSD-RJ
• Augusto CoutinhoSOLIDARIEDADE-PE

A Câmara não publica em dados abertos se a falta foi justificada.