Câmara dos Deputados · 6 mai. 2020 · 12:10 às 18:12
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
12:56Glauber BragaPSOL-RJ
Sr. Presidente, vamos para a continuidade da discussão da PEC 10/20, que num primeiro momento ficou conhecida como PEC do Orçamento de Guerra, mas que, por veículos de comunicação, inclusive, foi designada como a "PEC da Faria Lima", a "PEC dos banqueiros". E o destaque da bancada do PSOL é fundamental para retirar o "libera geral", a possibilidade de compra de títulos sem acompanhamento e…
13:00Arlindo ChinagliaPT-SP
Presidente Rodrigo Maia, demais pares, esta foi uma das melhores iniciativas que o Congresso poderia ter no sentido de constitucionalizar inclusive aquilo que dá autoridade ao Governo para viabilizar recursos num momento de pandemia, inclusive num momento de agravamento de pandemia, como o que estamos vivendo, visto que o Brasil passa a ser, hoje, o epicentro da pandemia em âmbito mundial. Nos…
13:04Erika KokayPT-DF
Sr. Presidente, na verdade, eu começo a minha fala me solidarizando com os enfermeiros e as enfermeiras que estavam protestando a favor do isolamento social e estavam ali honrando e homenageando a morte de profissionais de enfermagem no combate à COVID-19. Também me solidarizo com os jornalistas e profissionais de imprensa que foram brutalmente atacados e estão sendo atacados todos os dias por um…
13:08Jorge SollaPT-BA
Boa tarde, Presidente. Boa tarde a todos que nos acompanham pela TV Câmara. Realmente, nós ficamos impressionados e indignados com a forma que o Governo Federal vem tratando esta pandemia. Por isso, os organismos de imprensa internacionais já escolheram o Brasil como o pior Governo para enfrentar uma situação de crise sanitária sem precedentes, a maior do mundo este ano. Sobre esta PEC do…
13:12Alencar SantanaPT-SP
Sr. Presidente, colegas Deputados, ontem, a declaração de um executivo da empresa XP demonstra o pensamento de uma parte da sociedade brasileira que sintetiza também o pensamento de boa parte do Governo Bolsonaro em relação à COVID-19. Ele disse que já havia passado os efeitos sobre a classe média alta, a elite brasileira, e que agora iria atingir os pobres, desmerecendo isso. É um absurdo! E é…
13:16Maria do RosárioPT-RS
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu me dirijo a V.Exas. e me dirijo ao Brasil, inicialmente, para manifestar minha solidariedade e apoio a todas as vítimas desta pandemia. Eu me dirijo a mães, pais, familiares, trabalhadores da área da saúde para manifestar minha profunda solidariedade, apreço e consideração. Também me dirijo aos educadores do Brasil que estão fazendo tudo para que a…
13:20Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Boa tarde a todos e a todas. Voltamos ao debate da PEC 10/20, e é evidente que nós do PSOL vamos manter o nosso destaque. Como temos dito desde o início, nós queremos dar todas as condições para que se combata a COVID-19. Essas condições são necessárias para garantir recursos aos Estados e aos Municípios. Essas condições são necessárias para atender ao nosso povo e para que haja o pagamento da…
13:24Alessandro MolonPSB-RJ
Muito obrigado, Sr. Presidente. Cumprimento V.Exa., cumprimento os demais colegas. O PSB vai votar a favor da PEC 10. Nós votaremos a favor desta PEC por uma razão muito simples, Sr. Presidente: o risco que se coloca para a economia brasileira é de extrema gravidade, é o risco de uma crise sistêmica, é o risco de uma quebradeira geral. Fala-se de bancos neste momento. Existe o risco, que é o mais…
13:28Bohn GassPT-RS
Sr. Presidente, se, de um lado, nós estamos votando aqui o apoio que queremos ao setor produtivo, e não ao banqueiro especulativo - logo, a quem produz, para manter empregos -, por outro lado, não faremos ajuste fiscal neste período de pandemia, para congelar salários. Foi o que votamos nas sessões anteriores. Agora, precisamos de investimentos produtivos, e um dos setores que precisam disso é…
13:32Pompeo de MattosPDT-RS
(Falha na transmissão) o "orçamento de guerra", porque efetivamente estamos numa guerra. Há um invasor chamado "corona", que ataca todos os seres humanos, não importando se é deste ou daquele partido, se é desta ou daquela religião, se é pobre ou rico. Todos estamos sendo atacados. Nós da política, Sr. Presidente, temos a responsabilidade de dar suporte aos nossos heróis, aos nossos guerreiros…
13:36Tiago DimasPODE-TO
Sr. Presidente, bom dia a todas e todos os colegas Deputadas e Deputados. Mais uma matéria importantíssima. Sem dúvida, a PEC do Orçamento de Guerra, como tem sido denominada, vem ao encontro de muito daquilo de que o País precisa neste momento. E muito me estranha alguns colegas, nas suas defesas contraditórias em relação ao texto, esquecerem-se de argumentos que são muito favoráveis ao País…
13:40Professora Rosa NeidePT-MT
Sr. Presidente, demais pares, estamos nesta tarde discutindo a PEC 10, em segundo turno. O Partido dos Trabalhadores já fez seu encaminhamento. Sabemos da necessidade do aporte de recursos neste momento para atender à situação crítica por que passa o País, para resolver as situações que se apresentam aos nossos Governos. Há empresas que estão à disposição para que empregos sejam mantidos e…
13:44Marcelo RamosPSD-AM
Sr. Presidente, o PL vota "sim", registrando que essa matéria é mais uma vez a comprovação da responsabilidade que a Câmara tem em atender às demandas do Brasil nesse período de pandemia. Mas, ao mesmo tempo, ela não se afasta da devida responsabilidade fiscal para que o País esteja preparado para retomar o caminho de crescimento pós-pandemia. As salvaguardas relacionadas a essas operações…
13:44Afonso FlorencePT-BA
Boa tarde, Presidente. Quero saudar V.Exa. e, em seu nome, todas e todos os Parlamentares desta Casa. O PT orienta "sim" ao texto da PEC, porque este é o segundo turno e vamos ressalvar destaques. Merecem apoiamento vários destaques. Quero chamar a atenção para um destaque supressivo do PT do art. 9º, inciso I. Não tem cabimento, nessa pandemia, autorizar instituições financeiras beneficiadas com…
13:48Alessandro MolonPSB-RJ
Sr. Presidente, como eu disse há pouco, o PSB orienta o voto "sim" nesta matéria, que consideramos importante para evitar uma crise sistêmica na economia brasileira que faria explodir o desemprego. Nós já temos problemas demais, e não faz sentido agravá-los. Por essa razão, nós vamos orientar "sim" ao texto. Acompanharemos alguns destaques. Por exemplo, esse mencionado pelo Deputado Afonso…
13:48Silvio Costa FilhoREPUBLICANOS-PE
Presidente, vamos dar o voto "sim" a uma matéria já extremamente debatida no Parlamento brasileiro, fundamental para este momento de crise econômica que nós estamos vivendo no combate à COVID-19. Isso dialoga com as pautas importantes que nós estamos votando na Câmara Federal. Sob a liderança de V.Exa., Presidente, o Congresso, sobretudo a Câmara, avança em temas importantes que têm ajudado o…
13:48Antonio BritoPSD-BA
O PSD vota "sim", Sr. Presidente, a uma matéria tão importante para o Parlamento, para o Congresso e para o Brasil neste momento de combate à pandemia. Eu quero registrar também que hoje foi sancionado o projeto de lei de autoria do Senador José Serra que destina 2 bilhões de reais às santas casas e aos hospitais filantrópicos. Agradeço ao Senador José Serra e, em especial, a V.Exa., Presidente…
13:48Wolney QueirozPDT-PE
Boa tarde, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares. Esse assunto já foi exaustivamente discutido no primeiro turno. Nós apresentamos destaques e emendas, debatemos nossas razões e contrarrazões. E creio que, neste segundo turno, é hora de centrarmos na agilidade da aprovação da matéria. Então, nosso campo, conduzido pelo Deputado Guimarães e pelo Deputado André, combinou entre os partidos de…
13:52SantiniPTB
Sr. Presidente, o PTB orienta "sim" quanto a esta matéria. Entendemos que o momento que o País vive é de união. Precisamos trabalhar pelo bem do nosso País e da nossa Nação, não criar instabilidade e deixar os embates ideológicos para outro momento, após o fim desta crise que estamos vivendo. Não podemos permitir o prolongamento desta discussão. Temos que dar ao Governo as condições e as…
13:52José NeltoUNIÃO-GO
Sr. Presidente, quero mais uma vez elogiar a posição do Parlamento brasileiro e a postura de V.Exa. É na crise que conhecemos os políticos, os politiqueiros e os estadistas. Essas são duas matérias de grande importância para combatermos a crise que assola o Brasil e o planeta. V.Exa. vem conduzindo o Parlamento brasileiro sem brigas, mas sem a aceitação de insultos. A aprovação da PEC 10 vai dar…
13:52Efraim FilhoUNIÃO-PB
Sr. Presidente Rodrigo Maia, esta talvez seja a matéria mais simbólica da contribuição do Parlamento, em especial da Câmara dos Deputados, para o Brasil neste momento de travessia da pandemia. Inclusive é uma proposta que tem V.Exa. como primeiro signatário e mostra como a Câmara conseguiu perceber a dimensão da crise que vinha do exterior. Com uma matéria como esta, consegue levar os conceitos…
13:56Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Presidente, o PSOL orienta "sim". V.Exa. sabe que estamos fazendo esse debate desde o início, desde a apresentação da PEC. Nós queremos dar todas as condições para o combate à COVID-19. Nós achamos que é importante que regras de ajuste fiscal não vigorem no caso desse "orçamento de guerra", mas também achamos que é importante que o debate sobre o futuro seja feito. A PEC do Teto dos Gastos, a Lei…
13:56Gastão VieiraPROS-MA
Sr. Presidente, o PROS encaminha o voto favorável. Eu quero relembrar aqui a importância do papel que V.Exa. teve quanto a esse "orçamento de guerra". Alguns, quando fiz essa referência pública a V.Exa., até me chatearam, disseram que eu estava querendo ficar bem com o Presidente, etc. Ora, pelo amor de Deus! Tem-se que ficar bem com a Câmara. E foi a primeira vez que vi a Câmara dos Deputados…
14:00Marcel van HattemNOVO-RS
Sr. Presidente, o Partido Novo encaminha, mais uma vez, o voto "sim" a esta matéria, a PEC do Orçamento de Guerra, reforçando o nosso entendimento de que é importante termos um orçamento específico para que, neste momento de pandemia, algumas leis e normas constitucionais sejam flexibilizadas, dentre as quais a própria regra de ouro. Mas gostaríamos de ressaltar que isso não nos dá autorização…
14:00André FerreiraPL-PE
Sr. Presidente, o PSC encaminha o voto "sim" à matéria, pois entende que esta matéria vai ajudar muito os Municípios e os Estados neste momento que estamos vivendo. Então, o voto da bancada do nosso partido é "sim" à matéria.
