15:08Gleisi HoffmannPT-PR
Esq. ·
Obrigada, Sr. Presidente. Eu também quero prestar homenagens, em nome desta Casa, à memória do cantor e compositor Aldir Blanc e do ator Flávio Migliaccio, ambos falecidos hoje.
Câmara dos Deputados · 4 mai. 2020 · 15:08 às 23:25
Sessão Deliberativa
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
- falas
- 193falas
- parlamentares falaram
- 62parlamentares falaram
- votações nominais
- 12votações nominais
A sessão, em ordem
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
15:12Afonso FlorencePT-BA
Esq. ·Sr. Presidente, quero saudar V.Exa., as Sras. e os Srs. Parlamentares. Nós tratamos com o Relator do mérito desta PEC e consideramos que, a despeito da controvérsia sobre se ela poderia ser dispensada em função do decreto de emergência, de decisões liminares do Supremo Tribunal Federal, ela dá conforto ao Estado brasileiro, no que diz respeito estritamente ao tema da gestão fiscal de emergência…
15:16Hugo MottaREPUBLICANOS-PB
Dir. ·"Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Substitutivo do Senado Federal à Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020. Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional, e dá outras providências. Parecer do Relator I - Relatório A Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de…
15:20Efraim FilhoUNIÃO-PB
Dir. ·Sr. Presidente, o Democratas vota a favor da PEC, a favor da admissibilidade, e parabeniza o Deputado Hugo Motta pelo trabalho que vem realizando na condução desta relatoria. Eu acredito que esta matéria é importantíssima para o Brasil, para que possa dar demonstração de que mantém a sua responsabilidade, de que irá enfrentar a COVID-19 sem desvirtuar os mecanismos que são necessários para…
15:20Baleia RossiMDB-SP
Centro ·Sr. Presidente, vou encaminhar pela admissibilidade desta PEC. Temos preocupações grandes com a disponibilidade de recursos para o enfrentamento da COVID-19. Entendemos que esta PEC vai dar ao Governo Federal todas as condições para o enfrentamento e o combate à COVID, para salvar vidas e também, ato contínuo, para salvar as nossas empresas e os nossos empregos, que é outra grande preocupação que…
15:20Samuel MoreiraPSDB-SP
C.-dir. ·Sr. Presidente, o PSDB é a favor da admissibilidade. São ferramentas que o Congresso Nacional coloca a serviço do País, a serviço do Governo, que facilitam a vida do Governo na administração desta crise. Então, nós somos favoráveis. O voto é "sim". O PSDB é favorável.
15:20Afonso FlorencePT-BA
Esq. ·Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, nós, através da Presidenta Gleisi Hoffmann - e vi que a Líder Fernanda também o fez -, solicitamos algo importante ao Relator, o Deputado Hugo Motta: que esclareça o conteúdo do relatório. Somos pela admissibilidade no que diz respeito ao regime de emergência fiscal para o combate à COVID, mas queremos um acordo, no mérito, em relação ao texto que…
15:24Margarete CoelhoPP-PI
Dir. ·Sr. Presidente, a orientação do Progressistas é "sim", pela admissibilidade, tendo em vista a necessidade de termos uma legislação que seja célere quanto a orçamentos. O "orçamento de guerra" precisa de uma execução diferenciada, assim como de um regime de contratação diferenciado. Eu tive uma pequena preocupação com a impossibilidade de demissão de empregados durante esse período, mas acho que…
15:24Zé SilvaUNIÃO-MG
Dir. ·Sr. Presidente, colegas Parlamentares, nós sabemos que neste momento de pandemia do coronavírus é muito importante garantirmos o nosso papel. E a Câmara está cumprindo o seu papel, já tendo aprovado 28 proposições importantes para dar condição ao Governo de cuidar da população brasileira, de cuidar do emprego. Por isso, o Solidariedade e a nossa bancada quer fechar em relação a essa PEC para…
15:24Wolney QueirozPDT-PE
C.-esq. ·Boa tarde, Presidente, Sras. e Srs. Líderes e demais Parlamentares. O PDT encaminha favoravelmente à admissibilidade. Eu quero aqui ressaltar o trabalho do Relator Hugo Motta, Deputado competente desta Casa, e dizer que nós daremos a nossa contribuição, como tem dado a Câmara dos Deputados, para que o Governo disponha de todos os instrumentos necessários para fazer o que é preciso. E esperamos…
15:28Pedro Lucas FernandesUNIÃO-MA
Dir. ·Sr. Presidente, boa tarde. Boa tarde, todos os Líderes e todos os Deputados. O PTB vota "sim", pela admissibilidade, ressaltando o trabalho do Relator Hugo Motta. Esta Casa já fez esse papel de aprovar a PEC do Orçamento de Guerra, que deveríamos ter aprovado no Senado. Enfim, o PTB vota "sim".
15:28Gastão VieiraPROS-MA
Dir. ·O PROS encaminha "sim" à admissibilidade. O PROS louva, mais uma vez, a atitude da Câmara em aprovar essa medida, que é inovadora no Legislativo e que deu aos nossos administradores toda a segurança, todo o perfil, toda a certeza para que eles... (Falha na transmissão.) Está demorando muito, mas vamos aprovar a matéria. As pessoas estão morrendo, e a economia está desmilinguindo. Votamos "sim"…
15:28Flávia ArrudaPL-DF
Dir. ·Sr. Presidente, a importância que o Parlamento está tendo neste momento fica clara para todos os que estão nos acompanhando. Esse é o papel do Parlamento. Estamos buscando trabalhar para poder combater esse mal que assola o País. O PL orienta "sim" não só nessa matéria, mas também em todas as que beneficiam a população neste momento tão difícil.
15:28Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Esq. ·Obrigada, Sr. Presidente. Nós do PSOL queremos fazer dois debates em relação a essa PEC. O primeiro deles é que, obviamente, não estamos a favor de que as medidas de ajuste fiscal sigam sendo implementadas. Falo, por exemplo, da Lei de Responsabilidade Fiscal, que acaba sendo a lei de responsabilidade social, e da PEC do Teto dos Gastos, que retirou mais de 20 bilhões de reais do Sistema Único de…
15:32Marcel van HattemNOVO-RS
Dir. ·Sr. Presidente, ressalvados os destaques - entre eles aquele que vai deliberar sobre o papel do Banco Central, que a nosso ver não deveria comprar títulos se não fosse autônomo -, nós somos favoráveis à PEC do Orçamento de Guerra. Entendemos que neste momento de pandemia é preciso separar o orçamento para combater os efeitos nefastos da crise na saúde e na economia do orçamento geral da União.…
15:32Léo MoraesPODE-RO
Dir. ·Sr. Presidente, o Podemos orienta "sim", mais uma vez fazendo a cobrança da necessidade de imediatamente atendermos quem precisa. Independentemente do viés ideológico ou do campo em que se posiciona o Governo ou os Parlamentares, governos que têm agido de forma adequada e correta fazem-no de forma célere, e nós precisamos dessa celeridade. Afinal, a pandemia já mata muita gente. Nós precisamos…
15:32Perpétua AlmeidaPCdoB-AC
Esq. ·Sr. Presidente, o PCdoB vota "sim". Nós reafirmamos que não há mais nenhuma justificativa ou desculpa do Presidente Bolsonaro para não trabalhar nem ajudar os brasileiros neste momento em que mais precisam. Já passamos de 100 mil contaminados e 7 mil mortos. Não dá para o Presidente Bolsonaro continuar dizendo que é uma gripezinha, aglomerando pessoas e chamando-as para eventos contra as…
15:32Arnaldo JardimCIDADANIA-SP
Centro ·Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Cidadania vota "sim" à admissibilidade. Nesses tempos em que nós estamos falando de crises institucionais e conflitos de poderes, é muito importante que toda a sociedade registre o sinal que vem do Parlamento. Quer seja no momento em que aprovamos a declaração de calamidade, quer seja agora, na votação desta PEC, o que está fazendo o Parlamento é dar…
15:36Joenia WapichanaREDE-RR
C.-esq. ·Sr. Presidente, boa tarde. A REDE é favorável à admissibilidade justamente por entender que essa é uma das ferramentas que vai proporcionar aos Estados e Municípios a atenção de que a população precisa. Essa é uma ação positiva do Parlamento. Acreditamos que nesta linha o Presidente deve seguir: trabalhando e fazendo proposições para priorizar a vida no Brasil.
15:36José GuimarãesPT-CE
Esq. ·Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, o voto da Minoria é pela admissibilidade da PEC 10, como fizemos no primeiro turno, evidentemente, preservando os destaques de vários partidos da Minoria - e não só da Minoria, mas outros também apresentaram destaques. É importante o aperfeiçoamento do texto que foi aprovado pelo Senado. Mas também é necessário registrar, Sr. Presidente, que, por mais…
15:36Enrico MisasiMDB-SP
Centro ·Sr. Presidente, o PV encaminha o voto "sim", pela admissibilidade da PEC 10, do Orçamento de Guerra, por julgar que é um instrumento absolutamente necessário e conveniente para o Governo enfrentar as consequências orçamentárias da crise do coronavírus. Quero parabenizar V.Exa. pela concepção, pela ideia, e o Congresso Nacional, pela generosidade, pelo espírito público de aprovar uma PEC com esse…
15:40Hugo MottaREPUBLICANOS-PB
Dir. ·Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, tanto os que estão aqui presentes quanto os que estão também nos acompanhando pelo sistema remoto, vou proferir o parecer, que já foi publicado sim, Deputada Gleisi. Deve estar acontecendo algum problema técnico, mas já fizemos a migração para o sistema do Infoleg. Então, renovo o pedido para que o parecer possa ser disponibilizado a todos.…
15:44Gleisi HoffmannPT-PR
Esq. ·Presidente, colegas, nós estamos pedindo o adiamento da discussão exatamente para termos tempo de conversar com o Relator e repormos o art. 4º novamente nesta proposta. O art. 4º proíbe demissões pelas empresas que vão ser beneficiadas pelo que estamos determinando nesta proposta de emenda à Constituição, que é a negociação dos títulos pelo Banco Central. Não é justo que façamos uma proposta de…
15:44Afonso FlorencePT-BA
Esq. ·Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, o PT orienta "sim" quanto ao requerimento de adiamento, por duas sessões, dessa discussão. Nós precisamos avançar na garantia de que será mantido o art. 4º, suprimido pelo Relator e incluído pelo Senado. Nós não podemos beneficiar empresas com programas emergenciais e permitir que elas realizem demissões neste período de recessão, além de…
15:48Lafayette de AndradaPL-MG
Dir. ·Sr. Presidente, o Republicanos vota "não" ao adiamento, até porque a aprovação dessa PEC é fundamental para aquela ajuda que foi votada no Senado na semana passada e que votaremos hoje ou amanhã. Então não há por que fazer o adiamento. O Republicanos vota "não".
