Telma de Souza

Institui o Dia Nacional de Combate à Sífilis Congênita.

Apresentado em 05/09/2006 · Arquivada

Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Marinheiro de Esportes e Recreio.

Apresentado em 02/05/2006 · Arquivada

"Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, da Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, da obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar, pelo Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências".

Apresentado em 11/04/2006 · Arquivada

Altera a Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensações de Variações Salariais - FCVS - e dá outras providências.

Apresentado em 23/03/2006 · Arquivada

Modifica o art. 2º da Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que "Dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal".

Apresentado em 08/02/2006 · Arquivada

Modifica o art. 2º da Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que "dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal".

Apresentado em 07/02/2006 · Arquivada

Institui o Dia Nacional das Crianças Afetadas pelo Vírus HIV / AIDS.

Apresentado em 15/12/2005 · Arquivada

Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre a não aplicação do art. 16 da Constituição Federal às eleições de 2006.

Apresentado em 31/08/2005 · Tramitando em Conjunto

Institui a semana nacional José Bonifácio de Andrada e Silva

Apresentado em 06/07/2005 · Arquivada

Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Marinheiro de Esportes e Recreio.

Apresentado em 08/06/2005

Dispõe sobre a exibição de filmes publicitários de divulgação de obras cinematográficas nacionais nos serviços de radiodifusão de sons e imagens (televisão) públicos ou educativos.

Apresentado em 08/06/2005 · Arquivada

Altera a Lei nº 7.357, de 2 de setembro de 1985, para proibir o preenchimento de dados pessoais no verso do cheque.

Apresentado em 08/06/2005 · Tramitando em Conjunto

Dá nova redação ao inciso V do art. 200 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Apresentado em 09/03/2005 · Tramitando em Conjunto

Modifica dispositivo da Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.

Apresentado em 23/07/2003 · Arquivada

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para retirar anacronismos relativos ao tratamento jurídico da mulher.

Apresentado em 15/05/2003 · Arquivada

Altera o caput do art. 136 do Decreto - Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

Apresentado em 29/04/2003 · Arquivada

Altera a redação do inciso VI do art. 3º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, do § 2º do art. 8º, inclui inciso ao art.18 e altera a redação do art. 24 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, do art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000.

Apresentado em 19/03/2003 · Tramitando em Conjunto