Socorro Gomes

Institui a Semana Nacional do Movimento da Cabanagem.

Apresentado em 23/11/2006 · Arquivada

Inscreve o nome de Julio Cezar Ribeiro de Souza no Livro dos Heróis da Pátria.

Apresentado em 05/09/2006 · Arquivada

Dispõe sobre a regulamentação da profissão dos Trabalhadores nos serviços de embelezamento e higiene.

Apresentado em 02/08/2006 · Arquivada

Inscreve o nome de Eduardo Angelim no Livro dos Heróis da Pátria.

Apresentado em 11/07/2006 · Arquivada

Acrescenta e altera e dá nova redação a dispositivos da Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989; altera os arts. 7º e 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; acrescenta parágrafo ao art. 20 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e cria o parágrafo único do art. 1.831 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.

Apresentado em 04/07/2006 · Arquivada · virou Lei 7.699/2006

Altera e dá nova redação ao Artigo 3º, Inciso III, parágrafo 3º, da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2.003, e dá outras providências.

Apresentado em 04/07/2006 · Arquivada

Acrescenta causas de aumento de pena ao Art. 133 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.

Apresentado em 07/03/2006 · Arquivada

Altera o art. 1º da Lei nº 10.449, de 9 de maio de 2002, que "dispõe sobre a comercialização de preservativos masculinos de látex de borracha".

Apresentado em 07/03/2006 · Arquivada

Assegura aos adquirentes de imóveis em construção o direito de exigir dos responsáveis pelo empreendimento a comprovação de recolhimento aos confres do INSS e da CEF.

Apresentado em 23/01/2006 · Arquivada

Determina a obrigatoriedade da manifestação do Ministério Público nos conflitos pela posse da terra urbana.

Apresentado em 17/01/2006 · Arquivada

Altera o § 2º do art. 25 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e acresce outros parágrafos.

Apresentado em 17/01/2006 · Arquivada

Isenta do pagamento de foro à União quem somente tiver um imóvel aforado no Estado.

Apresentado em 17/01/2006 · Arquivada

Revoga o inciso III do artigo 9º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

Apresentado em 01/12/2005 · Arquivada

Acrescenta Inciso ao § 4º do art. 8º da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001.

Apresentado em 01/12/2005 · Arquivada