Sidney Leite

Cria o Programa de Modernização Mobiliária e Imobiliária da União.

Apresentado em 05/03/2026 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera a Lei nº 13.105, 16 de março de 2015, e a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, para revogar o pagamento de honorários de sucumbência aos advogados públicos federais.

Apresentado em 29/10/2025 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho e 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para vedar os descontos de empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil.

Apresentado em 26/09/2025 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Dispõe sobre a proibição de celebração de contratos de empréstimo consignado sem autorização do titular da conta, estabelece a exoneração de responsabilidade pelo pagamento nos casos de celebração fraudulenta e altera o Código Penal.

Apresentado em 14/05/2025 · Arquivada

Revoga dispositivo da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para vedar a realização de descontos nos benefícios previdenciários referentes a mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas.

Apresentado em 24/04/2025 · Arquivada

Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa e outros, para vetar a publicidade em todos os meios de comunicação.

Apresentado em 08/10/2024 · Tramitando em Conjunto

Institui o Imposto de Renda Retido na Fonte em Renda Variável - IRVariável.

Apresentado em 12/03/2024 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Cria o Bônus Amazônico e dá outras providências.

Apresentado em 31/07/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Esta lei altera a Lei N° 9.532, de 10 de dezembro de 1997 para harmonizar o prazo de vigência constitucional dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus a que se referem os arts. 40, 92 e 92-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ao disposto na legislação infraconstitucional.

Apresentado em 30/05/2023 · Arquivada

Altera o Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975, e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997.

Apresentado em 01/03/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Inscreve o nome de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Apresentado em 02/02/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre o uso da telemedicina em todo o território nacional.

Apresentado em 18/02/2022 · Arquivada

Limita a tributação de bens essenciais, com fulcro na Dignidade da Pessoa Humana, fundamento da República Federativa do Brasil e na garantia dos objetivos fundamentais, dispostos no art. 3º da Constituição Federal.

Apresentado em 16/12/2021 · Arquivada

Autoriza em 2021, o saque excepcional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.

Apresentado em 20/04/2021 · Arquivada

Institui novo Auxílio Emergencial Estendido com vigência até 31/12/2021, e dá outras providências.

Apresentado em 04/02/2021 · Arquivada

Aumenta as penas dos crimes de peculato, peculato mediante erro de outrem, corrupção passiva e ativa, previstos no Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 - Código Penal, quando praticados para desviar recursos da saúde pública.

Apresentado em 01/07/2020 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Institui Programa Emergencial de Apoio aos Microempreendedores Individuais, no âmbito da emergência de saúde pública de importância internacional da Covid-19, definida pela Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Apresentado em 03/06/2020 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Institui Programa Emergencial de Apoio aos Microempreendedores Individuais, no âmbito da emergência de saúde pública de importância internacional da Covid-19, definida pela Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Apresentado em 02/06/2020 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Amplia de três para nove parcelas, o auxílio emergencial, instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.

Apresentado em 01/06/2020 · Arquivada

Altera dispositivos da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004 e eleva a alíquota de IPI para os gêneros alimentícios salmão, camarão e lagosta.

Apresentado em 04/07/2019 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Apresentado em 25/02/2019 · Retirado pelo(a) Autor(a)