PL 784/2023
Altera o Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975, e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997.
- Autor
- Dep. Sidney Leite (PSD-AM)Centro-direita
- Apresentado em
- 01/03/2023
- Situação oficial
- Retirado pelo(a) Autor(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 01/03/2023
Sidney Leite (PSD)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Retirado pelo(a) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 01/03/2023
Sidney Leite (PSD)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Decreto-lei, critério, isenção tributária, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Matéria-prima de origem regional, Produto de origem animal, Produto de origem mineral, indústria, Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Amapá, benefício fiscal, tributação. _ Alteração, Lei Federal, condição, incentivo fiscal, projeto (administração), industrialização, aprovação, Poder Executivo. Partido do autor: centro-direita.