Sebastião Bala Rocha

Denomina "Rodovia Landri de Oliveira Cambraia", o trecho da rodovia BR-156, entre as cidades de Macapá e Oiapoque, no Estado do Amapá

Apresentado em 14/12/2011 · Transformado em Norma Jurídica

Altera o art. 50, § 2º, inciso II da Lei nº 9.478, de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.

Apresentado em 17/10/2007 · Transformado em Norma Jurídica

Institui o "Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento".

Apresentado em 28/08/2007 · Transformado em Norma Jurídica

Altera o art. 19 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

Apresentado em 03/05/2007 · Transformado em Norma Jurídica

Dá nova redação ao artº. 170 da Constituição Federal.

Apresentado em 20/02/2014 · Aguardando Parecer

Acrescenta o § 4º ao art. 44 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para penalizar qualquer veiculação apócrifa no horário eleitoral gratuito na televisão.

Apresentado em 07/02/2013 · Tramitando em Conjunto

Autoriza o Poder Executivo a criar um Colégio Militar em Macapá - Capital do Estado do Amapá.

Apresentado em 26/11/2012 · Arquivada

Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para incluir no Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC a contratação de obras e a aquisição de equipamentos e insumos para a área de saúde.

Apresentado em 06/06/2012 · Arquivada

Dispõe sobre a competência concorrente da Advocacia na orientação jurídica e defesa, em todos os graus, dos necessitados.

Apresentado em 31/05/2012 · Arquivada

Dispõe sobre a inclusão em quadro em extinção da Administração Federal dos Servidores Civis e militares oriundos dos Ex- Territórios Federais do Amapá, Roraima.

Apresentado em 30/08/2011

Acrescenta § 3º ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Apresentado em 08/02/2011 · Arquivada

Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

Apresentado em 07/07/2010 · Arquivada

Dá nova redação ao art. 11 da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, criando no Município de Oiapoque, no Estado do Amapá, área de livre comércio de importação e exportação, sob regime fiscal especial.

Apresentado em 19/05/2010 · Arquivada

Acrescenta o inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para Incluir o acesso à Internet em alta velocidade entre os direitos fundamentais do cidadão.

Apresentado em 15/04/2010 · Arquivada

Cria a Zona de Livre Comércio do Município de Oiapoque, Esta do do Amapá, e dá outras providências.

Apresentado em 22/03/2010 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera o art. 5º da Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.

Apresentado em 02/03/2010 · Arquivada

Acrescenta novo parágrafo ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com o objetivo de permitir aos jovens aprovados em processos seletivos a cursos de graduação, ao término do segundo ano do ensino médio, cursarem o primeiro ano do curso superior.

Apresentado em 23/02/2010 · Arquivada

Dá nova redação aos incisos I e II do § 1º do art. 38 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com o objetivo de fixar a realização dos exames supletivos para os maiores de quatorze e dezesseis anos respectivamente nos níveis do ensino fundamental e médio.

Apresentado em 23/02/2010 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que trata da segurança do tráfego aquaviário sob jusrisdição nacional, para dispor sobre a embarcação utilizada no trasporte escolar.

Apresentado em 15/12/2009 · Arquivada

Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de dispor sobre indenização em caso de discriminação.

Apresentado em 28/04/2009 · Tramitando em Conjunto

Estende benefícios do art. 11, caput e do § 2º, da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, ao Estado do Amapá, e dá outras providências.

Apresentado em 08/04/2008 · Tramitando em Conjunto

Altera o art. 20 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, para dispor sobre ampliação de regras de concessão de benefício assistencial de prestação continuada e incluir vítimas de acidentes com embarcações conhecidos como escalpelamentos.

Apresentado em 28/02/2008

Dispõe sobre os Servidores Públicos Federais da Administração Direta e Indireta, os Servidores Municipais e os integrantes da carreira policial militar dos ex-territórios do Amapá e Roraima.

Apresentado em 19/12/2007 · Tramitando em Conjunto

Altera o art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, com a redação dada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999, acrescentando-lhe § 4º, para estabelecer obrigatoriedade de destinação de recursos aos Estados da Amazônia Legal.

Apresentado em 10/12/2007 · Arquivada

Altera a redação do art. 177 da Constituição Federal.

Apresentado em 10/12/2007 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre as regras para adoção do financiamento misto das campanhas eleitorais, parte com recursos públicos e parte com recursos privados.

Apresentado em 17/10/2007 · Tramitando em Conjunto

Altera dispositivo da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento).

Apresentado em 30/08/2007 · Arquivada

Institui o Programa de Assistência aos Povos da Floresta - Programa Renda Verde.

Apresentado em 30/08/2007 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a Seguridade Social, cirurgias reparadoras e direitos trabalhistas às vítimas de escalpelamento nos acidentes com eixos dos motores de embarcações em todo Território Nacional.

Apresentado em 28/08/2007 · Arquivada

Autoriza a criação de Distritos Agropecuários nos Municípios de Porto Grande e Amapá, do Estado do Amapá, e dá outras providências

Apresentado em 24/04/2007 · Arquivada

Dispõe sobre as organizações não-governamentais estrangeiras, cria o Registro Nacional de Organizações Não-Governamentais e dá outras providências.

Apresentado em 29/03/2007 · Arquivada