Rose Modesto

Dispõe sobre a denominação da Estação Ferroviária localizada no Bairro Noroeste (Esplanada NOB) no município de Água Clara, Estado do Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Apresentado em 17/05/2022 · Pronta para Pauta

Denomina Dr. Issam Fares o trecho da rodovia BR-262, que coincide com a ponte sobre o Rio Paraná, que liga os estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo.

Apresentado em 14/10/2021 · Aguardando Parecer

Aumenta penas, altera regras de cumprimento de pena e veda a concessão de benefícios penais para os crimes que envolvam violência física e sexual contra a criança e adolescente, estabelecer normas para o recebimento de denúncias e incrementar a divulgação e visibilidade dos meios de denúncia.

Apresentado em 11/08/2021 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre programa de recuperação de dependentes químicos no sistema prisional.

Apresentado em 13/07/2021 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966, e o Decreto-Lei n° 1.455, de 7 de abril de 1976, para disciplinar a destinação dos produtos de informática apreendidos, abandonados ou objeto de pena de perdimento.

Apresentado em 22/06/2021 · Aguardando Parecer

Dispõe sobre o aumento pena para o crime de infração de medida sanitária preventiva previsto no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal.

Apresentado em 19/03/2021 · Tramitando em Conjunto

Institui a Política Nacional de Proteção dos Profissionais da Segurança Pública e dá outras providências.

Apresentado em 04/03/2021 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre o Auxílio-Esporte para atletas não profissionais.

Apresentado em 02/03/2021 · Aguardando Designação de Relator(a)

Susta o Despacho nº 3.364, de 30 de novembro de 2020, da Agência Nacional de Energia Elétrica, que revogou o Despacho nº 1.511, de 26 de maio de 2020, e reativou a sistemática de acionamento do sistema de bandeiras tarifárias.

Apresentado em 04/12/2020 · Tramitando em Conjunto

Art. 1º O artigo 32 da Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 .

Apresentado em 18/11/2020

Dispõe sobre subsídio destinado ao pagamento de consumo de energia elétrica para pacientes eletrodependentes.

Apresentado em 19/10/2020 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos para provimento de cargo ou emprego público da administração pública direta e indireta de quaisquer dos Poderes da União como incentivo à doação de medula óssea.

Apresentado em 19/10/2020 · Tramitando em Conjunto

Inclui artigo na Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020, para acrescentar uma parcela ao seguro-desemprego enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19.

Apresentado em 16/10/2020 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a ampliação valores do benefício de abatimento do saldo devedor dos arts. 6º-B e 6º-F da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e sua extensão desse benefício a todos os profissionais de saúde que trabalhem durante o período de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Apresentado em 03/07/2020 · Tramitando em Conjunto

Altera o art. 4º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os procedimentos licitatórios vinculados ao combate a epidemias e pandemias, e dá outras providências.

Apresentado em 19/03/2020 · Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Programa de Combate à Violência nas Escolas de Educação Básica. O Programa de Combate à Violência nas Escolas de Educação Básica visa prevenir e combater a violência no ambiente escolar, através de ações compartilhadas entre os órgãos públicos de educação, saúde, assistência social e órgãos de proteção à infância, adolescência e juventude.

Apresentado em 27/03/2019 · Tramitando em Conjunto

Fixa o salário profissional dos jornalistas.

Apresentado em 12/03/2019 · Tramitando em Conjunto