PL 4956/2020
Dispõe sobre subsídio destinado ao pagamento de consumo de energia elétrica para pacientes eletrodependentes.
Altera a Lei 10.438 de 2002.
- Autor
- Dep. Rose Modesto (PSDB-MS)Centro-direita
- Apresentado em
- 19/10/2020
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 19/10/2020
Rose Modesto (PSDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 19/10/2020
Rose Modesto (PSDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Critério, subsídio, consumo de energia, Unidade consumidora de energia, paciente eletrodependente, uso contínuo, equipamento, energia elétrica. _Alteração, Lei do Setor Elétrico, Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), recursos, subvenção, consumo de energia, paciente eletrodependente, Unidade consumidora de energia, Sistema Interligado Nacional (SIN).· autor de centro-direita