PL 5196/2020
Art. 1º O artigo 32 da Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 .
- Autor
- Dep. Rose Modesto (PSDB-MS)Centro-direita
- Apresentado em
- 18/11/2020
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 18/11/2020
Rose Modesto (PSDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 18/11/2020
Rose Modesto (PSDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei dos Crimes Ambientais, crime contra a fauna, maus-tratos, agressor, custeio, despesa, resgate, tratamento, animal. Partido do autor: centro-direita.