PDL 518/2020
Susta o Despacho nº 3.364, de 30 de novembro de 2020, da Agência Nacional de Energia Elétrica, que revogou o Despacho nº 1.511, de 26 de maio de 2020, e reativou a sistemática de acionamento do sistema de bandeiras tarifárias.
- Autor
- Dep. Rose Modesto (PSDB-MS)Centro-direita
- Apresentado em
- 04/12/2020
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 04/12/2020
Rose Modesto (PSDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 04/12/2020
Rose Modesto (PSDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Sustação, Despacho administrativo, Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Bandeira tarifária, Conta de energia elétrica, dezembro.· autor de centro-direita