Roberto Rocha

Dá nova redação ao caput art. 5° da Constituição Federal, para incluir o meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental.

Apresentado em 03/02/2010 · Arquivada

Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sul Maranhense, no Estado do Maranhão.

Apresentado em 23/09/2009 · Arquivada

Altera o art. 28 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) para especificar as decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais que só poderão ser tomadas com a presença de todos os seus membros.

Apresentado em 02/06/2009 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera os arts. 149, 150, 153, 155, 156, 158 e 161 da Constituição Federal.

Apresentado em 15/04/2009 · Arquivada

Altera os arts. 57, 165, 166 e 167 da Constituição Federal e o art. 35 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Apresentado em 18/02/2009 · Arquivada

Altera os arts. 5º, 9º e 42 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.

Apresentado em 10/02/2009 · Arquivada

Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, de modo a conceituar o semi-árido na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - Sudene

Apresentado em 20/08/2008 · Arquivada

Acrescenta §§ 4º e 5º ao art. 13 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Apresentado em 13/08/2008 · Arquivada

Cria a Zona Franca de São Luís, no Estado do Maranhão e dá outras providências

Apresentado em 13/08/2008 · Arquivada

Acrescenta parágrafos ao art. 155 da Constituição.

Apresentado em 16/07/2008 · Arquivada

Dispõe sobre a incidência do ICMS sobre operações de exportação de minério in natura e fixa a alíquota aplicável nessas operações.

Apresentado em 16/07/2008 · Arquivada

Altera a Lei nº 5.917, de 10 setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia que especifica.

Apresentado em 20/05/2008 · Arquivada

Dispõe sobre a inclusão de noções de legislação fiscal e tributária no ensino médio e superior.

Apresentado em 30/08/2007 · Arquivada

Autoriza o Poder Executivo a transferir para o domínio dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, Estado do Maranhão, os terrenos de marinha e seus acrescidos localizados naqueles Municípios.

Apresentado em 30/08/2007 · Arquivada

Altera a Lei nº 10.406, de 2002 - Código Civil - estabelecendo que o juiz, ao determinar pensão alimentícia para filhos, fixará a data de seu término.

Apresentado em 08/08/2007 · Tramitando em Conjunto

Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios.

Apresentado em 14/08/2001 · Arquivada · virou Resolução 33/2022