Roberto de Lucena

Dispõe sobre a inclusão de capítulo especial no estudo da disciplina de clínica médica, tratando de doenças que se apresentam de forma diferente em mulheres e homens.

Apresentado em 21/06/2022 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Altera o Decreto-Lei 667, de 02 de julho de 1969, para dispor sobre a aposentadoria do profissional militar.

Apresentado em 08/06/2022 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Altera a Lei dos Planos de Saúde para definir como exemplificativo o rol de procedimentos.

Apresentado em 08/06/2022 · Tramitando em Conjunto · virou Lei 4.076/2001

Altera o Decreto-Lei 667, de 02 de julho de 1969, para dispor sobre a aposentadoria do profissional militar.

Apresentado em 07/06/2022 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera o Decreto-Lei 667, de 02 de julho de 1969, para dispor sobre a aposentadoria do profissional militar.

Apresentado em 01/06/2022 · Arquivada · virou Lei 317/2022

Disciplina o estágio dos cursos de graduação em direito, psicologia, serviço social, computação e informática nas delegacias da Polícia Federal e das Polícias Civis.

Apresentado em 17/05/2022 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Cria a Política Nacional de Incentivo à Implantação de Parques Tecnológicos Agregando Centros de Escalonamento Tecnológico (CET).

Apresentado em 15/02/2022 · Pronta para Pauta

Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na Região do Alto Tietê, Estado de São Paulo.

Apresentado em 05/02/2021 · Arquivada

"Torna obrigatória a instalação de visor digital de velocidade nos ônibus interestaduais e dá outras providências."

Apresentado em 05/02/2021 · Arquivada

Obriga a que portões eletrônicos sejam dotados de dispositivo antiesmagamento.

Apresentado em 05/02/2021 · Arquivada

“Institui o direito de defesa oral na contestação de multa por infração de trânsito aplicada e dá outras providências.”

Apresentado em 05/02/2021 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, dispondo sobre medidas para estimular a geração de energia elétrica a partir de fontes alternativas renováveis.

Apresentado em 05/02/2021 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera a redação do §2º do art. 9º da Lei nº. 8.036, de 11 de maio de 1990, para facultar a utilização dos recursos do FGTS para financiar a construção de templos religiosos.

Apresentado em 05/02/2021 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Concede benefícios fiscais de tributos federais às empresas que se instalarem em municípios com baixo IDH – Índice de Desenvolvimento Humano.

Apresentado em 05/02/2021 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, dispondo sobre medidas para estimular a geração de energia elétrica a partir de fontes alternativas renováveis.

Apresentado em 05/02/2021 · Arquivada

Proíbe a fabricação, venda e comércio de gaiolas de pássaros e similares em estabelecimentos comerciais e feiras livres.

Apresentado em 05/02/2021 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Permite, em caráter excepcional e temporário, o trânsito na via de veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semi-reboque que apresente Certificado de Licenciamento Anual correspondente ao ano de 2019, enquanto perdurar a pandemia do covid-19, para efeito do disposto nos artigos 130 e 133 da Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 19970020 (Código de Trânsito Brasileiro).

Apresentado em 03/12/2020 · Arquivada

Institui o mês denominado Dezembro Transparente, dedicado ao combate à corrupção.

Apresentado em 22/09/2020 · Arquivada

Dispõe sobre a inclusão da Educação Ambiental Humanitária em bem-estar animal e dá outras providências.

Apresentado em 04/08/2020 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera a Lei nº 13.979, de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, para estabelecer a preferência de compra de produtos fabricados no Brasil.

Apresentado em 27/04/2020 · Arquivada

Prorroga por 90 dias o prazo para pagamento das contas de água e energia elétrica.

Apresentado em 20/04/2020 · Arquivada

Inclui no rol das atividades essenciais a comercialização de lentes de grau para óculos e lentes de grau de contato.

Apresentado em 20/04/2020 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Inclui no rol das atividades essenciais as atividades profissionais reconhecidas no art. 1º da Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012.

Apresentado em 20/04/2020 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Cria o Fundo Emergencial de Combate aos Efeitos Socioeconômicos do Coronavírus - Covid19.

Apresentado em 06/04/2020 · Arquivada

Institui o dia 20 de outubro como o Dia Nacional dos Criadores de Animais de Estimação.

Apresentado em 17/09/2019 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para criar o Instituto Nacional de Acesso à Informação e dar outras disposições.

Apresentado em 02/08/2019 · Aguardando Designação de Relator(a)

Regulamenta o custeio de despesas dos pacientes em rotina de tratamento fora do domicílio - TFD.

Apresentado em 02/08/2019 · Arquivada · virou Lei 10.895/2018

Inclui o §8º ao Artigo 15 da lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.

Apresentado em 02/08/2019 · Pronta para Pauta

Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a reserva de vagas em áreas de estacionamento para pessoas com dificuldade de locomoção decorrente de doenças crônicas.

Apresentado em 02/08/2019 · Arquivada

Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1°de maio de 1943, para inserir no rol de entidades qualificadas para formação técnico-profissional metódica dos jovens brasileiros, nos moldes da Lei 10. 097/2000, as Instituições Militares de aprendizagem profissional.

Apresentado em 02/08/2019 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Alteras as Leis 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e 13.146, de 6 de julho de 2015 para dar nova redação à definição de pessoa com deficiência.

Apresentado em 22/05/2019 · Aguardando Designação de Relator(a)

Estabelece normas gerais para licitação e contratação, pela administração pública direta e indireta, de serviços de organização de eventos por intermédio de empresas classificadas como organizadoras de eventos. (Estatuto de Contratação de Eventos)

Apresentado em 14/02/2019 · Arquivada

Altera a Lei n° 13.675, de 11 de junho de 2018 (Sistema Único de Segurança Pública), para implementar medidas voltadas a elaboração e divulgação de estatísticas criminais.

Apresentado em 04/02/2019 · Arquivada

Institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser comemorada, anualmente, em todo o território nacional na primeira semana de junho, e dá outras providências.

Apresentado em 04/02/2019 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Altera a Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003, para dispor sobre a divulgação ao público dos códigos de acesso telefônico destinados a receber denúncias de violência contra a mulher (Ligue 180) e de violação de direitos humanos (Disque 100).

Apresentado em 04/02/2019 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · virou Lei 226/2019

Altera o art. 2º da Lei nº 12.591, de 18 de janeiro de 2012, que "reconhece a profissão de Turismólogo e disciplina o seu exercício", para dispor sobre a formação desse profissional.

Apresentado em 04/02/2019 · Arquivada

Torna hediondos os crimes dolosos praticados contra criança, consumados ou tentados, previstos no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) ou na Legislação Extravagante, quando cometidos mediante violência ou grave ameaça.

Apresentado em 04/02/2019

Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para conceder abono salarial ao aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social - RGPS.

Apresentado em 04/02/2019 · Arquivada

Dispõe sobre benefícios na área do imposto de renda concedidos em operações de apoio a programas de erradicação do analfabetismo.

Apresentado em 04/02/2019 · Arquivada

Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1°de maio de 1943, para inserir no rol de entidades qualificadas para formação técnico-profissional metódica dos jovens brasileiros, nos moldes da Lei 10. 097/2000, as Instituições Militares de aprendizagem profissional.

Apresentado em 04/02/2019 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei n.º 3.193, de 04 de julho de 1957, de 04 de julho de 1957, que dispõe sobre a isenção tributária prevista na Constituição Federal para templos de qualquer culto, partidos políticos, instituições de educação e de assistência social.

Apresentado em 04/02/2019 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a formação de equipes conjuntas de investigação e persecução para a luta contra o crime organizado, a corrupção, o terrorismo e outros crimes graves de cunho transnacional.

Apresentado em 19/12/2018 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Institui no Brasil a notificação para explicar riqueza incompatível com a renda e capacidade econômica do seu detentor.

Apresentado em 19/12/2018 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera as disposições da Lei nº 9.503, de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.

Apresentado em 11/12/2018 · Arquivada

Dispõe sobre medidas anticorrupção, alterando a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal.

Apresentado em 11/12/2018 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, que "regulamenta a profissão de Nutricionista e determina outras providências".

Apresentado em 13/11/2018 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera a Lei nº 12.591, de 18 de janeiro de 2012, que "reconhece a profissão de Turismólogo e disciplina o seu exercício".

Apresentado em 25/06/2018 · Arquivada

Dispõe sobre as responsabilidades do revendedor e distribuidor de gás liquefeito de petróleo (GLP) na garantia das condições mínimas de segurança para armazenamento de recipientes transportáveis de GLP.

Apresentado em 22/05/2018 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta ao rol de produtos da cesta básica o botijão de gás GLP, para uso doméstico; e, altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2014, a fim de reduzir a zero (zero) as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno.

Apresentado em 22/05/2018 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; a fim de tratar sobre a licença classista.

Apresentado em 16/05/2018 · Devolvida ao(à) Autor(a)