PL 4183/2019
Regulamenta o custeio de despesas dos pacientes em rotina de tratamento fora do domicílio - TFD.
- Autor
- Dep. Roberto de Lucena (PODE-SP)Direita
- Apresentado em
- 02/08/2019
- Situação oficial
- Arquivada
- Temas
- Saúde
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 02/08/2019
Roberto de Lucena (PODE)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 10.895/2018
Apresentado
Concluída · 02/08/2019
Roberto de Lucena (PODE)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 10.895/2018
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Regulamentação, despesa, custeio, Tratamento Fora de Domicílio (TFD), Sistema Único de Saúde (SUS). Partido do autor: direita.