Renildo Calheiros

Dispõe sobre medidas de controle, segurança e transparência na autorização de descontos de mensalidades associativas em benefícios previdenciários, altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

Apresentado em 19/05/2025 · Arquivada

Acrescenta inciso ao art. 7º da Lei nº11.906 de 20 de janeiro de 2009 que “cria o Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, cria 425 (quatrocentos e vinte e cinco) cargos efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura, cria Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas, no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá outras providências”.

Apresentado em 05/02/2024 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Autoriza o Poder Executivo Federal a criar o Memorial da Democracia 08 de janeiro, e dá outras providências.

Apresentado em 14/02/2023 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o caráter exemplificativo do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar.

Apresentado em 09/06/2022 · Tramitando em Conjunto · virou Lei 4.076/2001

Altera a Lei n° 7.498 , de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Apresentado em 27/04/2021 · Arquivada

Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer medida voltada a inibir a transmissão do Coronavírus (COVID-19) nos estabelecimentos de ensino.

Apresentado em 22/07/2020 · Arquivada

Altera a Lei 13.982, de 2 de abril de 2020, para prorrogar as medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19)

Apresentado em 30/06/2020 · Arquivada

Institui empréstimo compulsório sobre saldos financeiros dos fundos públicos federais para aplicações em programas de saúde, assistência social e de manutenção e geração de emprego e renda em decorrência da pandemia de COVID-19.

Apresentado em 17/04/2020 · Arquivada

Dá nova redação ao art. 13 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos).

Apresentado em 11/04/2006 · Arquivada

Institui regras para o reajuste periódico dos valores do salário mínimo.

Apresentado em 22/03/2006 · Arquivada

Dá nova redação ao § 5° do art. 14 da Constituição Federal.

Apresentado em 09/03/2006 · Arquivada

Dispõe sobre a instituição e funcionamento do Fundo Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - FUNPHAN

Apresentado em 21/02/2006 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre o capacete do condutor de veículos de duas rodas.

Apresentado em 21/02/2006 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre o capacete do condutor de veículos de duas rodas.

Apresentado em 17/05/2004 · Arquivada

Modifica a data da posse do Presidente da República.

Apresentado em 18/09/2003 · Tramitando em Conjunto

Dá nova redação ao art. 41 da Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995.

Apresentado em 30/06/2003 · Arquivada

Altera a redação do art. 13 da Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995.

Apresentado em 30/06/2003 · Arquivada

Revoga o § 2º do art. 109 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965.

Apresentado em 30/06/2003 · Tramitando em Conjunto