Deputado · Câmara
Professor Sérgio de Oliveira
PSD · PR
Nome civil: Sergio Paulo de Oliveira
Bananômetro
—/100
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Sem números neste período
Contamos projetos de verdade (, , , ) em que é o autor principal. Também apresentou 63 requerimentos, indicações e outras proposições menores (INC 30, REQ 14, PRL 12, RIC 3…).
- PL 5563/2016Arquivado ou rejeitado
Acrescenta os incisos I e II e altera o § 2° do art. 26 da Lei n° 10.233, de 5 de junho de 2001.
Apresentado em 14/06/2016 · Arquivada
- PL 5562/2016Arquivado ou rejeitado
Obriga as empresas prestadoras do serviço de telefonia a cadastrarem pessoa indicada pelo deficiente auditivo, surdo-mudo ou visual para fins de representação ou teleatendimento.
Apresentado em 14/06/2016 · Arquivada
- PL 5561/2016Arquivado ou rejeitado
Cria mecanismo de compensação para empresas e instituições prejudicadas por motivos de obras públicas.
Apresentado em 14/06/2016 · Arquivada
- PL 7346/2014Arquivado ou rejeitado
Cria mecanismo de compensação para empresas e instituições prejudicadas por motivos de obras públicas.
Apresentado em 02/04/2014 · Arquivada
- PL 7308/2014Arquivado ou rejeitado
"Altera o § 2º do art. 99 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro."
Apresentado em 26/03/2014 · Tramitando em Conjunto
- PL 7285/2014Arquivado ou rejeitado
Acrescenta os incisos I e II, altera o § 2º do art. 26 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001.
Apresentado em 20/03/2014 · Arquivada
- PL 5321/2013Em andamento
Acrescenta a alínea "e" ao art. 6º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Apresentado em 04/04/2013 · Tramitando em Conjunto
- PL 5078/2013Arquivado ou rejeitado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos hospitalares, públicos e privados, fornecerem informações sobre o tipo de internação e a condição do paciente de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, e dá outras providências.
Apresentado em 28/02/2013 · Arquivada
- PL 5040/2013Avançou
Dispõe sobre as regras de segurança e o uso de sinalizadores e artefatos similares em eventos e locais públicos.
Apresentado em 26/02/2013 · Tramitando em Conjunto
- PL 4798/2012Arquivado ou rejeitado
Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências" para determinar a introdução do método de média ponderada em dois anos consecutivos para efeitos de acesso e descenso em campeonatos ou torneios regulares.
Apresentado em 04/12/2012 · Arquivada
- PL 4764/2012Arquivado ou rejeitado
Obriga as empresas prestadoras do serviço de telefonia a cadastrarem pessoa indicada pelo deficiente auditivo, surdo-mudo ou visual para fins de representação ou teleatendimento.
Apresentado em 27/11/2012 · Arquivada
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 04/12/2012 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.