Professor Irapuan Teixeira

Altera o inciso I do art.44, da Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera o inciso I do caput do art. 44, da Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996.

Apresentado em 04/11/2003 · Transformado em Norma Jurídica

Dispõe sobre a proibição de inserção de cláusulas de fidelidade nos contratos de prestação de serviços de telefonia móvel e fixa.

Apresentado em 13/12/2006 · Arquivada

Dispõe sobre o policiamento ambiental.

Apresentado em 10/05/2006 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Tipifica o crime de violência de direitos e de prerrogativas do advogado.

Apresentado em 16/08/2005 · Arquivada

Dispõe sobre o exercício da profissão de Naturólogo.

Apresentado em 18/05/2005 · Arquivada

Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para permitir o saque da conta individual do PIS - PASEP pelo trabalhador que completar 45 (quarenta e cinco) anos de idade e que se encontre em situação de desemprego involuntário.

Apresentado em 18/05/2005 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção da Bíblia Sagrada como livro didático na disciplina de história nas escolas do ensino médio.

Apresentado em 11/05/2005 · Arquivada

Concede incentivo às empresas que contratarem trabalhadores com idade igual ou superior a quarenta anos e dispõe sobre a estabilidade no emprego dos trabalhadores com idade igual ou superior a cinqüenta.

Apresentado em 16/03/2005 · Tramitando em Conjunto

Isenta os candidatos desempregados do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e dá outras providências.

Apresentado em 24/11/2004 · Arquivada

Disciplina a pena física nos casos que especifica, instituindo a doação compulsória de órgãos.

Apresentado em 24/06/2004 · Arquivada

Dispõe sobre a compensação de créditos em dívidas trabalhistas de qualquer natureza.

Apresentado em 06/05/2004 · Arquivada

Acrescenta artigo à Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, que "Reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências".

Apresentado em 22/04/2004 · Arquivada

Dá nova redação ao inciso III do § 1º do art. 36 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir conhecimentos de Política como parte do currículo do Ensino Médio.

Apresentado em 10/12/2003 · Arquivada

Altera o art. 33 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a redação dada pela Lei nº 9.475, de 22 de julho de 1997, para estender a obrigatoriedade de oferta de ensino religioso às escolas particulares.

Apresentado em 04/12/2003 · Arquivada

Acrescenta o inciso IV ao art. 7º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional".

Apresentado em 04/11/2003 · Arquivada

Altera o § 2º do art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996.

Apresentado em 04/11/2003 · Arquivada