Nome civil: Pedro da Silva Corrêa de Oliveira Andrade Neto
Bananômetro
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Números de Legislatura atual (2023–2027)
Sem números neste período
Contamos projetos de verdade (, , , ) em que é o autor principal. Também apresentou 85 requerimentos, indicações e outras proposições menores (EMC 55, PRL 11, REQ 6, VTS 4…).
- PEC 449/2005Arquivado ou rejeitado
Altera a redação dos arts. 29 e 29-A da Constituição Federal, dispondo sobre a fixação do subsidio dos Vereadores e o limite de despesas com os Poderes Legislativos nos Municípios, e dá outras providências.
Apresentado em 23/08/2005 · Arquivada
- PEC 379/2005Arquivado ou rejeitado
Suprime os parágrafos 1º e 3º do art. 29-A da Constituição Federal, para eliminar o limite de gastos com folha de pagamento nas Câmaras Municipais.
Apresentado em 30/03/2005 · Arquivada
- PEC 272/2004Arquivado ou rejeitado
Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal.
Apresentado em 11/05/2004 · Arquivada
- PEC 103/2003Arquivado ou rejeitado
Dá nova redação ao art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal, para condicionar a aposentadoria compulsória à perda de capacidade laboral atestada por perícia médica.
Apresentado em 18/06/2003 · Arquivada
- PEC 68/2003Arquivado ou rejeitado
Dá nova redação ao artigo 142 da Constituição Federal.
Apresentado em 27/05/2003 · Arquivada
- PL 843/2003Arquivado ou rejeitado
Dispõe sobre a proteção do emprego dos trabalhadores com pelo menos 40 anos de idade e dá outras providências.
Apresentado em 28/04/2003 · Tramitando em Conjunto
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. Primeiro registro: 18/12/2003. Como calculamos: metodologia.