Paulo Rocha

Inscreve o nome de Julio Cezar Ribeiro de Souza no Livro dos Heróis da Pátria.

Apresentado em 25/06/2009 · Transformado em Norma Jurídica

Dispõe sobre a obrigatoriedade de sítios da Internet no País fornecerem informações de telefone e endereço na página principal.

Apresentado em 24/06/2010 · Arquivada

Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, relativo à cessão não onerosa de águas da União para fins de aquicultura.

Apresentado em 12/05/2010 · Arquivada

Altera o anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, para dispor sobre os trechos rodoviários que especifica.

Apresentado em 09/12/2009 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre a data de renovação do documento de habilitação

Apresentado em 25/08/2009 · Arquivada

Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal, para destinação de recursos à cultura.

Apresentado em 03/09/2003 · Pronta para Pauta

Inclui § 3º no art. 102 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente.

Apresentado em 18/03/2003 · Arquivada

Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho, a fim de determinar que a dispensa por justa causa da empregada gestante ocorra após a respectiva apuração em inquérito.

Apresentado em 19/02/2003 · Aguardando Deliberação de Recurso

Dispõe sobre a suspensão temporária da obrigatoriedade do pagamento de taxas, impostos, tarifas e financiamentos públicos pelos trabalhadores desempregados.

Apresentado em 19/02/2003 · Arquivada

Acrescenta inciso VIII ao artigo 24, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.

Apresentado em 19/02/2003 · Arquivada

Acrescenta ao art. 13 da Lei nº 5.889, de 28 de junho de 1973, parágrafo único, dispondo sobre o uso de escadas nas atividades rurais

Apresentado em 19/02/2003 · Arquivada