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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosEm andamento

PEC 150/2003

Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal, para destinação de recursos à cultura.

Autor
Dep. Paulo Rocha (PT-PA)Esquerda
+ 179 coautores
Apresentado em
03/09/2003
Situação oficial
Pronta para Pauta
Temas
Cultura, Religião e Esporte

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 03/09/2003

    Paulo Rocha (PT)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

    Quórum: 3/5 dos deputados: 308 de 513

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

    Quórum: 3/5 dos senadores: 49 de 81

  5. Promulgação

    Ainda não chegou aqui

    Pelas Mesas da Câmara e do Senado (não passa pelo Presidente da República)

  6. Vira Emenda Constitucional

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Fixação, percentual, destinação, recursos públicos, Estados, Distrito Federal, Municípios, preservação, patrimônio cultural, produção, difusão, cultura. Partido do autor: esquerda.