Otavio Leite

Declara a Charanga do Flamengo, primeira torcida organizada e orquestrada do Brasil, como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro.

Apresentado em 21/12/2021 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Altera dispositivos da Lei nº 12.197, de 14 de janeiro de 2010, e dá outras providências.

Apresentado em 24/05/2017 · Aguardando Designação de Relator(a)

Declara como de especial interesse para a geração de conhecimento, tecnologia, inovação, bem como para o desenvolvimento brasileiro, nos termos do parágrafo único do art. 219 da Constituição Federal, os Centros de Pesquisa e de Inovação de Empresas (CPIEs).

Apresentado em 06/07/2016 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Dispõe sobre o clube-empresa, o Regime Especial de Tributação de Entidades de Prática Desportiva Profissionais de Futebol (Simples-Fut), as condições especiais para quitação acelerada de débitos das entidades desportivas profissionais de futebol, o parcelamento especial de débitos das entidades desportivas profissionais de futebol perante a União, a recuperação judicial do clube-empresa, a cessão e denominação dos símbolos e o Regime Centralizado de Execução na Justiça do Trabalho; altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, 11.438, de 29 de dezembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015; e dá outras providências.

Apresentado em 26/04/2016 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Altera a Lei n.º 7.291, de 19 de dezembro de 1984, que dispõe sobre as atividades de equideocultura no País, e dá outras providências.

Apresentado em 17/11/2015 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Institui o dia 14 de dezembro, como Dia Nacional do Movimento de Vida Independente.

Apresentado em 17/12/2008 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Inclui inciso VIII na Lei dos Crimes Hediondos, Lei nº 8.072, de 25 de julho 1990, classificando como crime hediondo a adulteração de alimentos como especifica.

Apresentado em 30/10/2007 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal